Presos de pena leve serão soltos nos EUA para reduzir superlotação
Comissão não confirmou a data de entrada em vigor da medida
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Em nota, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou a decisão americana, exigindo que "se ofereça um grau de compensação às pessoas que foram submetidas a penas de duração desproporcional por crimes de drogas não violentos".
Cerca de 6.000 presos devem ser soltos a partir de 1º de novembro, um recorde histórico para uma libertação coletiva de detentos no país. A maioria passará por centros de reabilitação antes de retornarem, sob supervisão, para a vida em sociedade. Um terço é composto por imigrantes sem visto de residência. Eles serão transferidos para centros de detenção e, depois, deportados para seus países.
Essa lei é obra do ex-secretário de Justiça Eric Holder, que adotou como prioridade "aliviar a carga das prisões superpopulosas" dos Estados Unidos. Encarregada de harmonizar o trabalho dos tribunais federais e de assessorar o Executivo e o Congresso em política criminal, a Comissão de Sanções dos Estados Unidos dirigiu a reforma, apresentando
uma emenda ao Congresso. Nesse sentido, a Comissão permitiu que milhares de pequenos traficantes e viciados escapem da aplicação automática de penas pesadas.
"Recebemos documentos da corte sobre 17.446 casos, dos quais nos ocupamos até 3 de agosto de 2015. Desses, os tribunais concederam uma redução da pena em 13.187 casos", disse o especialista Matt Osterrieder, que integra a Comissão. Segundo a entidade, mais de 46.000 detentos poderão ter sua pena reduzida a longo prazo. Enquanto a população americana aumentou 30% desde 1980, a população carcerária subiu 800% no mesmo período.