Pressionada pelas ruas, novos deputados assumem reforma tributária na Colômbia
Plano inicial apresentado em abril causou protesto que deixaram mais de 60 mortos em três meses
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A Colômbia recebeu nesta terça-feira (20) uma nova legislatura, grupo que deverá tramitar uma reforma tributária com objetivo de resgatar os cofres esvaziados pela pandemia, após o fracasso de uma iniciativa fiscal promovida pelo governo que gerou um violento surto social há quase três meses.
"Ouvimos as vozes nas ruas e elas devem alimentar os debates, mas vocês são chamados pela história a ser os porta-vozes de um país em plena transformação", disse o presidente Iván Duque ao Congresso durante a cerimônia de posse, realizada horas antes para evitar confrontos com manifestantes que participam de uma nova jornada de protesto contra o governo.
Assim como o parlamento, o conservador Duque entra no último ano de sua gestão, marcada por protestos massivos convocados por sindicatos, estudantes, indígenas e organizações sociais que exigem uma mudança de rumo.
No final de abril, um plano do governo para aumentar os impostos sobre a classe média em meio a uma pandemia causou um surto social sem precedentes que deixou mais de 60 mortos em quase três meses de protestos.
A iniciativa foi retirada e a legislatura que começa hoje tem como prioridade discutir um novo plano fiscal. O início das sessões legislativas coincide com a retomada dos protestos que pedem um Estado mais solidário diante dos estragos causados pela pandemia, que aumentou a pobreza de 37% para 42% na população de 50 milhões de habitantes.
Nessa versão, o governo renunciou aos pontos mais polêmicos da proposta inicial, como o aumento do ICMS de alguns produtos e da base de pessoas que pagam o imposto de renda.
Em vez disso, propõe desmontar algumas isenções que o próprio Duque introduziu em 2019, aumentando o imposto de renda sobre as empresas e uma sobretaxa de 3% ao setor financeiro para arrecadar 3,9 bilhões de dólares, uma redução significativa em relação aos 6,3 bilhões que aspirava arrecadar no início.
O processo da reforma é desconhecido em um parlamento onde o executivo não tem maiorias e que enfrenta eleições em março próximo.
A reforma da polícia, desacreditada por uma série de denúncias sobre excessos na repressão aos protestos, também estará na agenda legislativa. O governo já anunciou dois projetos que buscam mudar o sistema de promoção da instituição e seu regulamento disciplinar.
Essas iniciativas também serão acompanhadas de perto por manifestantes que exigem uma reforma profunda da polícia, incluindo o desmonte do esquadrão de choque, envolvido em vários abusos durante as mobilizações recentes.
