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Primeiro-ministro italiano apresenta pedido de renúncia

Matteo Renzi decidiu deixar cargo após população rejeitar sua reforma constitucional

Matteo Renzi decidiu deixar cargo após população rejeitar sua reforma constitucional
Matteo Renzi decidiu deixar cargo após população rejeitar sua reforma constitucional Foto : Andreas Solaro / AFP / CP
Após o adiamento por alguns dias, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, entregou nessa quarta-feira seu pedido formal de renúncia ao presidente Sergio Mattarella. Os dois líderes se reuniram por cerca de 45 minutos na sede do governo italiano em Roma. A informação é da Agência Ansa.

Segundo o secretário-geral da Quirinale, Ugo Zampetti, as consultas da Presidência para a formação do novo governo italiano serão iniciadas nesta quinta-feira, a partir das 18h (15h no horário de Brasília). Esse é o primeiro passo formal de Mattarella para tentar formar um novo governo e não convocar eleições diretas rapidamente.

A renúncia

O primeiro-ministro decidiu renunciar depois de a população rejeitar, por um placar de 60% a 40%, sua reforma constitucional no referendo do último domingo. Renzi apostou todo o seu capital político no projeto, que reduzia o tamanho do Senado e promovia uma série de mudanças na Constituição italiana. Nessa segunda-feira, o premier reuniu seu gabinete no Palácio Chigi, também em Roma, e agradeceu a seus ministros "pela colaboração e pelo espírito de equipe demonstrado nesses anos de governo. Em seguida, como manda o protocolo, se dirigiu à Quirinale (residência oficial do presidente italiano) para entregar a carta de renúncia.

No entanto, após um pedido de Mattarella, Renzi permaneceu no cargo para que fosse aprovada a lei orçamentária para 2017 no Senado. Caso não houvesse aprovação até o fim deste ano, ela deixaria a Itália estagnada e sem poder fazer os gastos necessários do governo.

O projeto, então, foi submetido ao chamado "voto de confiança", que faz com que o texto seja aprovado da maneira que foi apresentado, sem a possibilidade de adicionar emendas ou retirar partes da lei. Com isso, ele foi aprovado nessa quarta-feira por 173 votos a favor e 108 contra. Mais tarde, ao presidir pela última vez a reunião de sua sigla, o Partido Democrático (PD), como premier italiano, Renzi propôs duas soluções para o período pós-renúncia: ou fazer um governo "de responsabilidade" nacional com representantes de todas as forças políticas ou convocar novas eleições rapidamente.

"Somos o partido que tem a maioria. Precisamos dar uma mão ao presidente da República e encerrar a crise [do governo] na modalidade que ele escolherá", disse ainda aos membros do PD.

No caso de renúncia de um premier, a decisão final é sempre do presidente da República, que pode aceitar o pedido e iniciar consultas para formar um novo governo, dissolver o Parlamento e convocar eleições ou até mesmo manter o premier para um gabinete de objetivo definido.