Principais pontos do acordo da COP28 de Dubai
Conferência propôs que o mundo faça uma "transição" para abandonar o uso dos combustíveis fósseis
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A conferência sobre a mudança climática da ONU (COP28) celebrada em Dubai de 30 de novembro a 13 de dezembro propôs pela primeira vez que o mundo faça uma "transição" para abandonar o uso dos combustíveis fósseis.
A seguir, os principais pontos da declaração aprovada nesta quarta-feira:
Combustíveis fósseis
O texto destaca que a comunidade internacional "reconhece a necessidade de profundas, rápidas e duradouras reduções dos gases do efeito estufa" e, para isto, "pede às partes que contribuam" com uma lista de ações climáticas, "de acordo com as circunstâncias nacionais".
A primeira ação é "triplicar a capacidade energética renovável" e "dobrar a eficiência energética média" até 2030.
Em seguida, "acelerar os esforços para eliminar progressivamente o carvão sem medidas de redução, acelerar o uso de combustíveis com zero ou baixas emissões e efetuar uma transição dos combustíveis fósseis (...) de maneira justa, ordenada e equitativa".
"Deve ser acelerado nesta década crucial para alcançar a neutralidade de carbono até 2050", ou seja, que as emissões sejam iguais às medidas de compensação.
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Balanço anual de medidas
Os participantes também decidiram pedir que a ONU organize um "diálogo anual sobre o balanço de medidas" contra a mudança climática a partir de junho 2024.
Metas de Adaptação Global
Há dois anos, os países signatários do Acordo de Paris de 2015 aprovaram um programa especial, as Metas de Adaptação Global à Mudança Climática.
Na reunião de Dubai, os países decidiram que "até 2030 todas as Partes devem apresentar avaliações atualizadas dos perigos climáticos, dos impactos das mudanças climáticas e da exposição a riscos e vulnerabilidades".
Até 2027, os países devem estabelecer "sistemas de alerta precoce contra múltiplos riscos, serviços de informação para a redução de riscos e de observação sistemática" da mudança climática.
"Até 2030, todas as Partes devem avançar na implementação dos seus planos, políticas e estratégias nacionais de adaptação", acrescenta o texto.
Perdas e danos
No início da conferência, as Partes aprovaram a "operacionalização" de um Fundo de Perdas e Danos da Mudança Climática para os países mais vulneráveis, inicialmente administrado pelo Banco Mundial.
O fundo deve começar a atuar em 2024.
Azerbaijão e Brasil, próximas sedes
O Azerbaijão receberá a Conferência das Partes (COP29) de 2024. A COP30, em 2025, acontecerá no Brasil, na cidade de Belém (Pará).
