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Principais pontos do projeto de sanções contra o Irã

Normas foram discutidas nesta terça-feira pelo Conselho de Segurança da ONU

Seguem os principais pontos do projeto de sanções analisado pelo Conselho de Segurança contra o Irã por seu polêmico programa nuclear, de acordo com um funcionário norte-americano. O Brasil, que na segunda-feira coordenou um acordo com o país islâmico negou-se a discutir as sanções.

-- proíbe que países vendam ao Irã armamento pesado, como tanques, veículos blindados, artilharia pesada, aviões militares, helicópteros de combate, navios de guerra, mísseis ou sistemas de mísseis.

-- proíbe que o Irã empreenda qualquer atividade relacionada a mísseis balísticos capazes de carregar armas nucleares

-- proíbe que os países ajudem o Irã com qualquer tecnologia ou assistência relacionada aos mísseis balísticos

-- proíbe o Irã de investir em atividades nucleares como exploração de urânio, enriquecimento de material nuclear ou atividades relacionadas com a construção de mísseis

-- os países são obrigados a proibir tais investimentos em suas companhias ou em seu território

-- estabelece inspeções de carga voluntárias, em qualquer porto ou em alto mar, se houver razão para suspeitar que o navio esteja carregando armas convencionais ou mísseis e materiais nucleares para o Irã

-- os Estados são obrigados a confiscar e dispor de qualquer item proibido encontrado nas cargas

-- os países estão proibidos de contribuir com qualquer apoio, incluindo abastecer os navios suspeitos de carregar cargas contrabandeadas

-- os Estados também são solicitados a dar qualquer informação relacionada com os passos dados pela Empresa de Navegação da República Islâmica (IRISL) para desrespeitar as sanções, incluindo a renomeação das embarcações

-- os países serão pressionados a bloquear qualquer transação financeira ligada à proliferação nuclear e ao programa de mísseis

-- os Estados são obrigados a pedir que suas empresas façam vigilância quando realizarem qualquer transação com entidades iranianas, incluindo a Guarda Revolucionária e a IRISL, se o negócio puder contribuir para a proliferação nuclear realizada pelo Irã

-- os países serão pressionados a não aceitar filiais de bancos iranianos em seus territórios se houver uma potencial conexão com a proliferação nuclear

-- os países serão pressionados a não permitir que seus bancos abram filiais no Irã se houver uma potencial conexão com a proliferação

-- a resolução pede a criação de um painel de especialistas das Nações Unidas responsável por monitorar a implementação das sanções pelos vários países e recomendar caminhos para reforçar as ações

-- a resolução reestabelece um comitê de diálogo do Conselho de Segurança