A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, denunciou neste sábado o assédio de militares que cercam a sede do Ministério Público, um dia depois da posse da Assembleia Constituinte e de receber medidas de proteção da CIDH. "Rejeito o cerco ao Ministério Público (MP). Denuncio essa arbitrariedade à comunidade nacional e internacional", escreveu a procuradora em sua conta no Twitter.
Agentes da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) estão posicionados nos arredores e acessos à sede do Ministério Público, de acordo com fotos divulgadas pela assessoria de imprensa do MP. Na sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que o governo de Nicolás Maduro não reconhece, anunciou a concessão de medida cautelar de proteção para Ortega, considerando que a sua vida e integridade "correm risco iminente de dano irreparável".
Ortega, para quem a Assembleia Constituinte reflete uma "ambição ditatorial", é uma veterana chavista que se distanciou do governo ao denunciar uma ruptura da ordem constitucional na Venezuela. A procuradora apresentou vários recursos contra a Assembleia Constituinte, todos rejeitados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao governo. Esta semana, anunciou a abertura de uma investigação contra os diretores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), após a denúncia pela Smartmatic, empresa que forneceu apoio técnico à votação da Assembleia Constituinte, de que houve "manipulação" nos resultados.
Maduro e os líderes do governo já alertaram que a Assembleia Constituinte "vai colocar ordem" no Parlamento e no Ministério Público. Na segunda-feira, o presidente propôs que a Constituinte levante a imunidade dos deputados para levá-los à justiça e que assuma o "controle" do MP. "O que vocês acham que (a Assembleia Constituinte) deve fazer com o Ministério Público? Reestruturá-lo imediatamente, declarar em emergência e assumir sua liderança na busca de justiça", disse ele.
Ao tomar posse como presidente da Assembleia Constituinte, a chavista Delcy Rodríguez afirmou que "a procuradora não traiu um partido político", mas suas funções, "que é a de atuação imparcial". "Não me interessa a fidelidade política nem partidária de um procurador, me interessa que um procurador-geral da República tenha fidelidade à justiça, com imparcialidade, não com posições partidárias", assegurou. A Assembleia Constituinte, dotada de "superpoderes", irá governar o país por tempo indefinido e redigirá a Carta Magna que irá substituir aquela promulgada em 1999 pelo falecido presidente Hugo Chávez.
Procuradora-geral da Venezuela denuncia assédio de militares ao Ministério Público
Agentes da Guarda Nacional Bolivariana estão posicionados nos arredores e acessos à sede do MP
