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Procuradoria hondurenha acusa militares por queda de Zelaya

Decisão de depor e expulsar Zelaya foi adotada pela Justiça e executada pelos militares

A Procuradoria Geral de Honduras apresentou na noite de quarta-feira uma denúncia por "abuso de autoridade" contra a cúpula militar, por deter e expulsar do país o então presidente Manuel Zelaya, durante o golpe de Estado de 28 de junho passado, informou o Poder Judiciário. "A Procuradoria apresentou um requerimento contra (o general) Romeo Vásquez e a Junta de Comandantes" das Forças Armadas, disse à AFP o porta-voz da Suprema Corte, Danilo Izaguirre.

"Há vários comandantes, e os crimes são por abuso de autoridade. Há cinco ou seis denunciados", revelou Izaguirre, precisando que o Supremo dispõe de três dias para acatar ou não o processo, apresentado pelo procurador-geral, Luis Rubí. Entre os denunciados estão os generais Romeo Vásquez, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Venancio Cervantes, comandante da Força Aérea, e Luis Javier Prince, comandante da Força Naval.

Segundo a Procuradoria, todos teriam cometido os crimes de abuso de autoridade e "expatriação" ilegal quando comandaram a prisão e a expulsão de Zelaya de Honduras, colocado de pijama em um avião para a Costa Rica no dia 28 de junho de 2009. No mesmo dia da deposição de Zelaya, o Congresso nomeou como presidente Roberto Micheletti, mas a comunidade internacional qualificou a manobra de golpe de Estado e não reconheceu o novo regime.

Zelaya, refugiado na embaixada do Brasil desde 21 de setembro, quando voltou secretamente a Honduras, foi deposto por preparar uma consulta popular destinada a convocar uma Assembleia Constituinte para reformar a Carta Magna e permitir a reeleição presidencial, apesar de o plebiscito ter sido proibido pela Justiça.

A decisão de depor e expulsar Zelaya do país foi adotada pela Justiça e executada pelos militares com o apoio do Congresso. O Parlamento hondurenho discute agora uma anistia para todos os envolvidos na deposição de Zelaya, e a medida pode ser aprovada na próxima semana.