Dezenas de milhares de pessoas protestaram neste sábado na Espanha contra a sentença proferida contra cinco homens acusados de abusar sexualmente uma jovem. Este é o terceiro dia de manifestações. O grito "Não é abuso, é estupro!" ecoa em Pamplona, no norte do país, desde que a sentença foi anunciada. Convocadas pelo movimento feminista, "entre 32.000 e 3.000 pessoas participaram da marcha, muito pacífica, mas muito reivindicadora", informou à AFP um porta-voz da polícia municipal.
Os jovens com idades entre 27 e 29 anos, autodenominados "La Manada", foram condenados a nove anos de prisão pelo "abuso sexual" de uma jovem de 18 anos na entrada de um apartamento em Pamplona, em 2016, durante o festival de San Fermín. O grupo gravou o ato e o vídeo se tornou uma peça chave no processo.
Os juízes, no entanto, descartaram a acusação de estupro que, segundo o Código Penal espanhol, deve envolver "intimidação" ou "violência". Após as manifestações, o governo do conservador Mariano Rajoy anunciou que estudará uma eventual reforma no Código Penal para os delitos de caráter sexual.
Petição contra os juízes
Os protestos não diminuíram e muitos espanhóis se revoltaram com o pronunciamento de um dos três juízes do caso que se declarou a favor de absolver os cinco homens. A dirigente do Banco Santander Ana Botín disse em sua conta no Twitter que o veredito "é um retrocesso para a segurança das mulheres". A prefeita de Madri, Manuela Carmena (ex-juíza), também considerou que "esta sentença não responde às exigências da justiça das mulheres e espero que seja revogada pelo Tribunal Superior".
Membros de todos os partidos políticos criticaram a sentença. Em um feito pouco usual, mais de 1,2 milhões de pessoas assinaram em dois dias uma petição destinada ao Tribunal Superior pedindo o afastamento dos juízes no caso. Outras vozes pediram o respeito aos magistrados e a seus argumentos.
A Associação de Procuradores lamentou a "facilidade com que, em tantas ocasiões, se deprecia o trabalho dos juízes e procuradores, realizando julgamentos paralelos". A capa do jornal El Mundo estampava a manchete: "Alarme entre os juízes diante de reação 'excessiva' a La Manada".
'Baluarte para a proteção'
"O tribunal avaliou minuciosamente [...] todos os elementos de prova apresentados", defendeu o presidente do Tribunal Superior e do Conselho Geral do Poder Judicial, Carlos Lesmes. Embora admita que qualquer decisão judicial possa ser criticada, Lesmes afirmou que "os juízes e os magistrados [são] o mais importante baluarte para a proteção e defesa de todas as vítimas".
Protestos crescem na Espanha contra sentença de grupo acusado de estupro
Governo do conservador Mariano Rajoy anunciou que estudará uma eventual reforma no Código Penal
