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Putin sanciona lei contra propaganda homossexual

Norma prevê multa de até 23 mil euros e causa polêmica na Rússia

Vladimir Putin tem sido criticado por organizações de defesa dos direitos humanos
Vladimir Putin tem sido criticado por organizações de defesa dos direitos humanos Foto : Kimmo Mantyla Lehtikuva / AFP / CP
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou neste domingo duas leis polêmicas que punem com fortes multas qualquer ato de "propaganda" homossexual diante de menores de idade e que reprimem "ofensas aos sentimentos religiosos". As normas causarm polêmica no país e foram muito criticadas por organizações de defesa dos direitos humanos.

A segunda lei impõe uma pena de até três anos de prisão. Já segundo a primeira, uma pessoa física que fizer "propaganda de relações sexuais não tradicionais diante de um menor" pode receber uma multa de entre 4 mil e 5 mil rublos (o equivalente a 100-125 euros). Uma pessoa com função pública pode receber multa de entre 40 mil e 50 mil rublos (o equivalente a 1 mil -1,250 mil), enquanto uma entidade jurídica, entre 800 mil e um milhão de rublos (entre 19 mil e 23,5 mil euros).

As sanções são maiores se a propaganda for realizada na internet e a lei prevê que as entidades jurídicas podem ser fechadas em 90 dias. Os estrangeiros também podem ser punidos a uma multa de até 100 mil rublos e poderão ser detidos por até 15 dias e expulsos.

O líder da comunidade gay da Rússia, Nikolai Alexeiev, considerou um "erro histórico" a decisão de Putin e prometeu levar o caso à Corte Europeia de Direitos Humanos. "Putin venceu uma batalha local para conquistar os votos de seus eleitores pouco cultos, mas perdeu uma batalha histórica", disse Alexeiev.

A homofobia é muito presente na Rússia, onde a homossexualidade era considerada um crime até 1993 e uma doença mental até 1999. Segundo uma pesquisa do instituto Vtsiom, 88% dos russos aprovam a proibição da "propaganda" homossexual. Além disso, 54% acreditam que a homossexualidade deve ser punida.
Recentemente vários casos de homicídios de gays foram registrados no país.

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