Receita obtém informações sobre brasileiros citados no SwissLeaks

Receita obtém informações sobre brasileiros citados no SwissLeaks

Dados foram obtidos com visita de auditores à sede da administração tributária francesa

Agência Brasil

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A Receita Federal já tem informações sobre os contribuintes brasileiros citados no caso SwissLeaks. De acordo com o Fisco, os dados foram obtidos com a visita de auditores à sede da Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP) - administração tributária francesa, em Paris, no dia 31 de março, com a finalidade de colher informações sobre contribuintes brasileiros titulares de contas-correntes no HSBC na Suíça. Desde fevereiro, a Receita acompanhava o caso e agora confirmou ter obtido informações mais detalhadas.

Com base em acordo para evitar a dupla tributação existente entre os dois países, 8,7 mil arquivos eletrônicos foram entregues à Receita Federal, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço. Desde então, informou o órgão, os técnicos brasileiros estão trabalhando na correta identificação das pessoas físicas correntistas.

A Receita informou também que foram feitas 34,6 mil consultas aos cadastros referentes às diferentes combinações de nomes e datas de nascimento possíveis, resultando em 652,7 mil prováveis nomes dos titulares das contas. Depurado esse universo, foram efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7,2 mil correntistas pessoas físicas.

Após a identificação, os próximos passos são a identificação dos contribuintes com interesse fiscal para o período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização; continuidade das pesquisas das pessoas físicas/jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1,1 mil nomes; continuidade das pesquisas para identificação das correntistas pessoas jurídicas, e respectivas pessoas físicas relacionadas; identificação de contribuintes já falecidos e seus eventuais herdeiros; análise de vínculos entre os contribuintes identificados de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados para o tratamento em conjunto.

Na sequência, a Receita Federal trocará ainda informações com o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de modo a buscar elementos para identificar indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro e aprofundar as investigações para, nos casos mais graves, acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

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