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Senado dos EUA aprova reforma tributária de Trump

Presidente consegue vitória em meio à crise política, com plano de estímulo a empresas e corte de impostos aos mais ricos

Medidas do republicano foram aprovadas por 51 votos a 49
Medidas do republicano foram aprovadas por 51 votos a 49 Foto : Mandel Ngan / AFP/ CP
Classificada por especialistas como uma benção para os mais ricos e fomento para as empresas, os méritos da reforma tributária nos Estados Unidos, aprovada neste sábado pelo Senado, por 51 votos a 49, dividem os economistas. O governo Trump apresentou o projeto como "a maior redução de impostos da história", para promover o crescimento, aumentar os salários, o lucro das empresas, e repatriar os ganhos das multinacionais. A reforma ainda tem que passar pela Câmara dos Representantes.

Ardente defensor do texto, o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, apresentou recentemente uma carta de nove economistas que afirmam que a primeira reforma tributária em 30 anos aumentará o crescimento em 0,3% ao ano na próxima década. Mas segundo um estudo da Universidade de Chicago, em que foram consultados 38 economistas, uma ampla maioria duvida que a reforma vá intensificar o crescimento econômico, e quase todos temem que a dívida pública se multiplique.

Já se sabe, segundo a comissão parlamentar bicameral sobre tributos, que a lei reduzirá em 1 bilhão de dólares a receita do Estado nos próximos 10 anos, e aumentará uma dívida que já soma 20 trilhões de dólares. A disputa chega a ganhar um tom duro, como acontece com Robert Reich, ex-secretário do Trabalho do presidente Bill Clinton, que acusa Steven Mnuchin de mentir sobre os benefícios da reforma tributária. Ele cita o Tax Policy Center, que, contrariando o que diz o governo, afirma que, até 2027, os benefícios da lei irão para o bolso do 1% mais rico, enquanto os menos favorecidos terão cortes modestos de impostos.

Douglas Holtz-Eakin, um dos economistas que assinam a carta de apoio à reforma, declarou que o novo código tributário busca, em primeiro lugar, "aumentar a capacidade produtiva da economia americana". A reforma quer promover "um crescimento da oferta antes que da demanda", explicou. A lei privilegia primeiramente as empresas. Sua carga tributária, atualmente de 35%, caiu para 20% "na média dos países da OCDE". Esta taxa de 35% é, no entanto, teórica, já que, se forem levadas em conta as deduções oferecidas às empresas, a taxa "efetiva" nos Estados Unidos antes da reforma está próxima de 21%, segundo outros economistas.

Mas há mais estímulos para as empresas: as companhias com nome próprio, que representam metade da receita das corporações do país e 90% das pequenas empresas, também se beneficiarão de uma grande redução de suas taxas. Finalmente, as multinacionais serão convidadas a repatriar seus lucros para os Estados Unidos com uma taxa preferencial.

Outros questionam o momento de tais iniciativas fiscais, quando a maior economia mundial está muito perto do pleno emprego (taxa de desemprego de 4,1%) e o Federal Reserve acompanha de perto a inflação, com o dedo no gatilho para aumentar as taxas de juros e evitar um reaquecimento. O chefe do Goldman Sachs, Lloyd Blankfein, expressou recentemente suas dúvidas: "Não posso dizer que seja o momento de lançar este grande estímulo no mercado, quando estamos quase no pleno emprego" e o PIB cresce mais de 3%. Mas para Holtz-Eakin, "dada a competitividade da economia americana, é perigoso esperar".