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Suprema Corte confirma ação afirmativa nas universidades nos Estados Unidos

Mecanismo garante a diversidade étnica nas instituições de ensino superior do país

Suprema Corte confirma ação afirmativa nas universidades nos Estados Unidos
Suprema Corte confirma ação afirmativa nas universidades nos Estados Unidos Foto : Karen Bleier / AFP / CP
A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira sua decisão favorável à ação afirmativa para a entrada na universidade. O tribunal adotou a medida por maioria de quatro juízes contra três.

Entre as qualidades que distinguem uma universidade, a "diversidade do corpo estundantil está entre as características básicas de sua identidade e sua missão educativa", afirmou o juiz Anthony Kennedy, ao ler a resolução. Nesta posição, se alinharam três magistrados progressistas, Ruth Bader Ginsburg, Stephen Breyer e Sonia Sotomayor, enquanto que os juízes conservadores John Roberts, Clarence Thomas e Samuel Alito ficaram em minoria. A oitava juíza da Suprema Corta, Elena Kagan, se isentou de participar na decisão por já ter se ocupado do tema em suas funções anteriores.

A Suprema Corte analisou a apelação de Abigail Fisher, uma estudante que afirma ter sido rejeitada na Universidade do Texas porque é branca. Nessa instituição, o número de afro-americano quase duplicou de 2004 a 2007 graças à ação afirmativa.

Segundo o professor Robin Lenhardt, da Faculdade de Direito Fordham, a decisão da Suprema Corte "indica claramente a todas as universidades que devem dar a seus estudantes os benefícios pedagógicos de uma ampla diversidade". "Graças à Suprema Corte, por seu apoio à igualdade de oportunidades e por oferecer a possibilidade a cada criança americana de ter um futuro radiante", afirmou a NAACP, a mais importante organização nacional de defesa dos direitos dos negros. A decisão foi originalmente adotada em 1978 e reafirmada em 2003.