Suprema Corte do Chile decide contra usina de Eike Batista

A Suprema Corte do Chile confirmou nesta segunda-feira o relatório que qualifica de "contaminante" o projeto termoelétrico Castilla, da MPX Energia Chile, ligada ao empresário brasileiro Eike Batista. O Supremo decidiu que a autoridade regional de Saúde, encarregada de avaliar o projeto, agiu de forma ilegal quando retirou a classificação de "contaminante" do projeto Castilla, para facilitar sua instalação. O tribunal destacou que a decisão de modificar a classificação ocorreu à revelia das partes contrárias ao projeto, que não foram ouvidas.

Com a decisão, a Comissão Regional de Meio Ambiente de Atacama deve rejeitar a implantação, já que o relatório original sobre Castilla considera a termoelétrica inadequada às leis vigentes sobre o uso do solo. A MPX Energia Chile estimou que o projeto, que prevê um investimento de US$ 4,4 bilhões, ainda poderá ser viabilizado. "A MPX está convencida de que o projeto foi mal classificado e espera que a autoridade de Saúde realize uma nova avaliação, ouvindo as partes envolvidas".

A central térmica Castilla está prevista para a zona costeira de Punta Cachos (800 quilômetros ao norte de Santiago), considerada pelos ecologistas como uma grande reserva de flora e fauna.

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