Tailândia avança lei que permite casamento homoafetivo
Texto ainda tem que ser aprovado pelo Senado
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O Parlamento tailandês aprovou um projeto de lei que regulamenta o casamento entre pessoas do mesmo sexo, abrindo caminho para que o reino seja o primeiro país do sudeste asiático a reconhecer os laços entre pessoas LGBTQ+.
Segundo imagens exibidas na televisão, 399 deputados votaram a favor da iniciativa e 10 contra, embora o texto ainda tenha que ser aprovado pelo Senado, antes de que o rei o promulgue. O procedimento pode levar semanas ou meses.
Após o resultado, um deputado levou uma bandeira arco-íris para o plenário. "Hoje, a sociedade nos demonstrou que se preocupa com os direitos LGBT+", declarou à AFP Tunyawaj Kamolwongwat, um parlamentar do Partido Avançar, uma formação progressista a favor dos direitos das pessoas lésbicas, gays, trans, bissexuais e queer. "Agora, finalmente temos os mesmos direitos que os demais", acrescentou.
Na Ásia, apenas Taiwan e Nepal reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Na Índia, o Tribunal Supremo se recusou a pronunciar-se sobre a questão e afirmou que corresponde ao Parlamento decidir se esse tipo de matrimônio deve ser legalizado.
Na Tailândia, a comunidade LGBTQ+ é muito visível, mas a nação, de maioria budista, segue regida por leis conservadoras que discriminam casais homossexuais e pessoas trans. A proposta que os deputados aprovaram nesta quarta-feira busca substituir as menções "homens", "mulheres", "maridos" e "esposas" da lei atual sobre o casamento por termos de gênero neutro. Se ratificada, a nova lei outorgará aos casais homossexuais direitos em termos de adoção e herança.
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Um grande passo
"Este é um grande passo para nosso país", declarou à AFP Mookdapa Yangyuenpradorn, porta-voz do grupo de defesa de direitos humanos Fortify Rights. "Espero que a última etapa ocorra de forma fluida, e que a Tailândia fique ao mesmo nível que o resto do mundo em matéria de direitos LGBTQ+", afirmou a porta-voz.
No ano passado, o governo do primeiro-ministro Srettha Thavisin concordou com que o Parlamento debatesse o tema. O primeiro-ministro expressa abertamente seu apoio à comunidade LGBTQ+, fazendo desta política uma bandeira. No ano passado, ele disse à imprensa que esta mudança fortalecerá as estruturas familiares.
Os ativistas pedem a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo há mais de uma década, mas em um país onde a política é frequentemente abalada por golpes de Estado e grandes protestos, suas conquistas têm sido limitadas até agora.
Em 2022, os parlamentares tailandeses deram a aprovação inicial a dois projetos de lei para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e outros dois que permitem as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. A iniciativa não prosperou porque o Parlamento foi dissolvido para organizar as eleições gerais realizadas no ano passado.
