Uma transexual americana obteve o direito de deduzir de seus impostos uma parte dos gastos que teve com sua operação de mudança de sexo nos Estados Unidos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pela associação que representou a mulher na justiça, cuja esperança agora é que a decisão se torne jurisprudência no país.
Rhiannon O'Donnabhain, uma transexual de 65 anos, entrou com um processo contra o fisco americano, após ter negado o pedido de deduzir de sua declaração de imposto de renda US$ 5 mil dos US$ 25 mil que havia gasto na cirurgia de mudança de sexo, em 2001. O'Donnabhain, natural de Boston, se baseou em um ponto do direito tributário americano, que permite aos contribuintes deduzir alguns gastos médicos que seu seguro não cobre.
No entanto, os agentes do fisco consideraram que a operação dela não se encaixava nessa categoria, pois teria sido feita apenas em função de sua "vaidade". Na terça-feira, o tribunal amdministrativo federal encarregado de questões fiscais decidiu que esta percepção é falsa, e que a transexual não poderia ter tido seu pedido negado. "A demandante sofre problemas de identidade sexual, e estes problemas constituem uma séria e reconhecida patologia mental", explicaram os juízes em sua sentença.
Em consequência, escreveram, os gastos cirúrgicos e os tratamentos hormonais aos quais O'Donnabhain se submeteu são dedutíveis. A Gay & Lesbian Advocates & Defenders (GLAD), organização de defesa dos homossexuais e transexuais, que representou O'Donnabhain, disse nesta quarta-feira que a decisão judicial é uma "vitória" para a comunidade homossexual.
Transexual consegue dedução fiscal após cirurgia
Rhiannon O'Donnabhain mudou de sexo em 2001 nos Estados Unidos