Tribunal Constitucional espanhol suspende posse de Puigdemont

O Tribunal Constitucional espanhol anunciou neste sábado a suspensão da posse de Carles Puigdemont, exiliado na Bélgica, como presidente da Catalunha. "Ele não poderá tomar posse como candidato sem a devida autorização judicial, mesmo que compareça pessoalmente à Câmara, se estver em vigor uma ordem judicial de busca e prisão", explicou o alto tribunal.

A reunião dos 12 magistrados começou às 13h (10h em Brasília) e continuava durante a tarde (hora local), após uma interrupção para o almoço, indicaram fontes judiciais. Com essa decisão, a sessão de posse fica automaticamente suspensa. Carles Puigdemont, em exílio voluntário em Bruxelas desde o fim de outubro, e que é alvo de uma ordem de prisão, é o único candidato para presidir a Catalunha.

A lista presidida por Puigdemont é a que tem a princípio os votos assegurados para a posse, após as eleições regionais de 21 de dezembro na Catalunha. Mas Madri estima que sua posse seria "ilegítima" devido ao caso pendente ante os tribunais, por rebelião e sedição. Segundo o Conselho de Estado, o recurso não deveria ser admitido pelo Tribunal Constitucional visto que não pode ser suspensa uma eleição que ainda não ocorreu.

Se a sessão de posse de terça-feira for suspensa, o personagem-chave passará a ser o novo presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, da formação independentista Esquerra Republicana de Cataluña (ERC). Puigdemont foi destituído, junto com todo o seu governo, após a proclamação de independência de Catalunha, em 27 de outubro.