O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (18) um decreto histórico para reclassificar a maconha como uma droga menos perigosa no país. A medida busca remover barreiras para a pesquisa médica e facilitar o acesso a tratamentos, embora o governo tenha deixado claro que a decisão não representa uma abertura para a descriminalização da substância em nível federal.
Durante o evento de assinatura, Trump afirmou que a decisão atende a pedidos constantes de cidadãos, especialmente daqueles que enfrentam dores crônicas. O presidente ressaltou que a mudança é focada estritamente no uso medicinal, pontuando que a medida "não é, absolutamente, uma descriminalização" para fins recreativos. Conhecido por ser abstêmio, Trump aproveitou a ocasião para reforçar sua postura pessoal contra o uso de entorpecentes, lembrando que sempre orientou seus filhos a não beberem ou fumarem.
Uma abordagem de "bom senso"
Representantes do alto escalão do governo descreveram a reclassificação como uma decisão de "bom senso". A justificativa é que a maconha e derivados, como o CBD (canabidiol), já fazem parte da rotina de milhões de pacientes americanos que buscam alívio para patologias diversas. Atualmente, a maioria dos estados dos EUA já autoriza o uso medicinal, e mais de 20 estados legalizaram também o uso recreativo de forma independente.
Com o novo decreto, o governo espera impulsionar estudos científicos sobre os riscos de dependência e os benefícios terapêuticos dessas substâncias. Uma das novidades mais impactantes foi anunciada por Mehmet Oz, que dirige os serviços de saúde pública: a partir da primavera, milhões de beneficiários do Medicare (seguro para maiores de 65 anos) poderão receber produtos à base de CBD de forma gratuita para o tratamento de dores.
Mudança de categoria
Na prática, o decreto prevê que a maconha saia da Categoria 1 — a mais restritiva da nomenclatura federal, onde estão drogas como a heroína — para a Categoria 3. Esta nova classificação inclui substâncias com risco moderado a baixo de dependência física e psicológica, sendo comparável a medicamentos que contêm codeína.
Além dos benefícios à saúde, a medida promete um forte impacto econômico. A reclassificação deve aliviar as pesadas restrições fiscais e regulatórias impostas às empresas que cultivam ou comercializam cannabis legalmente nos estados, permitindo que o setor opere com maior previsibilidade financeira.
Próximos passos
Apesar da assinatura presidencial, a proposta final de reclassificação ainda precisa ser submetida ao crivo da DEA (agência americana de combate às drogas). O sistema jurídico dos Estados Unidos impede que o presidente altere a classificação de uma droga de forma unilateral e imediata.
No entanto, a ordem executiva de Trump inclui uma instrução direta à procuradora-geral, Pam Bondi, para que ela coordene esforços e acelere o processo administrativo dentro da agência. A expectativa do governo é que o trâmite ganhe celeridade para que as novas regras entrem em vigor o quanto antes, consolidando uma das mudanças mais significativas na política de drogas americana das últimas décadas.