A União Europeia (UE) buscou, nesta quarta-feira (8), mitigar as preocupações dos agricultores europeus em relação ao acordo de livre comércio com o Mercosul. Bruxelas se ofereceu para investigar o impacto negativo das importações e prometeu tomar medidas, caso seja necessário remediar qualquer prejuízo. O anúncio visa facilitar o processo de ratificação do tratado, que criará uma zona de livre comércio com cerca de 700 milhões de habitantes.
A Comissão Europeia prometeu medidas de salvaguarda "robustas" para o setor agrícola, principalmente para obter o sinal verde da França, o principal opositor do acordo. Paris reitera há anos que o tratado ameaça sua produção de carne bovina, aves, açúcar e biocombustíveis, e tem exigido proteções adicionais.
Mecanismos de vigilância e prazos rígidos
A UE estabeleceu um conjunto de mecanismos de vigilância e proteção para acalmar as nações céticas e monitorar a entrada de produtos sul-americanos. As medidas anunciadas incluem a implementação de uma "vigilância reforçada" sobre produtos considerados sensíveis, como carne bovina, frango, arroz, mel, ovos, alho e açúcar.
Avaliações sobre o impacto das importações desses produtos do Mercosul serão enviadas ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros a cada seis meses. Investigações serão abertas se os preços das importações do Mercosul forem pelo menos 10% inferiores aos de produtos idênticos da UE, ou se o volume de importações com isenção de impostos aumentar em mais de 10%.
Qualquer investigação será concluída em um prazo máximo de quatro meses. Se for detectado "dano grave", a UE poderá restabelecer as tarifas sobre os produtos afetados. O comissário de agricultura da UE, Christophe Hansen, garantiu a agilidade: "A Comissão estará pronta para agir rápida e decisivamente, se necessário, para proteger os interesses do nosso setor agroalimentar". Se um Estado-membro solicitar uma investigação e houver "motivos suficientes", a Comissão agirá em um prazo máximo de 21 dias.
Contexto político e expectativas
O acordo com Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) conta com apoio de nações como a Alemanha, que busca novos mercados para suas empresas, especialmente diante da imposição de tarifas pelo ex-presidente americano Donald Trump.
Bruxelas espera a ratificação do tratado antes do final de 2025, coincidindo com a presidência brasileira do Mercosul. Segundo a Comissão Europeia, o acordo permitiria aos exportadores europeus economizar mais de 4 bilhões de euros (cerca de R$ 25 bilhões) em tarifas anuais na América Latina.