UE retira Panamá e outros 7 países da lista de paraísos fiscais

A União Europeia aprovou nesta terça-feira a retirada de oito países, entre eles o Panamá, da lista negra de paraísos fiscais, depois que essas nações se comprometeram com o bloco a frear a evasão fiscal. Os 28 ministros das Finanças adotaram a retirada dos oito países da lista negra durante uma reunião em Bruxelas, segundo uma fonte ligada às negociações. Os países retirados, além do Panamá, são Coreia do Sul, Tunísia, Emirados Árabes Unidos, Mongólia, Macau e Granada e Barbados.

No início de dezembro, os chefes das Finanças do bloco incluíram 17 países em sua lista negra, mas decidiram retirar os países citados por terem apresentado compromissos que foram validados por especialistas da UE. Os oito países continuarão, no entanto, sob um rígido monitoramento dos integrantes da lista, mas os especialistas já avaliaram os compromissos apresentados, e todos parecem de acordo com sua retirada. Os caribenhos Santa Lucia, Trinidad e Tobago, assim como Bahrein, Guam, as ilhas Marshall, Palau, Samoa, Samoa Americana e Namíbia, continuarão na lista negra, uma ferramenta dos europeus para evitar que países terceiros ajudem na evasão fiscal.

A lista cinza

Bruxelas iniciou em 2016 um exame para determinar essas listas, com base em uma série de critérios: falta de transparência, existência de regimes fiscais preferenciais e respeito aos critérios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) contra a otimização fiscal. Das 92 jurisdições analisadas pela UE, 47 foram incluídas no mês de dezembro na lista cinza, após se comprometerem a cooperar em alguns dos problemas assinalados pela UE, como Uruguai e Peru, cujos compromissos são verificados de perto pelos europeus.

A adoção da lista faz parte das respostas aos escândalos que emergiram nos últimos anos como os "Panama Papers", um vazamento de documentos do escritório de advocacia Mossack Fonseca, revelando a criação de sociedades opacas para supostamente evadir impostos em todo mundo.

Uma "dezena de países" inscritos na lista europeia, que não afeta os 28 países-membros, apresentou desde dezembro "compromissos adicionais" à UE, indicou em Paris o comissário de Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici. De acordo com Aurore Chardonnet, assessora da organização Oxfam para a política fiscal da UE, a decisão seria uma tendência preocupante um mês após a adoção da lista."Estão enfraquecendo a credibilidade da lista", advertiu na semana passada.