Os ministros do Interior da União Europeia (UE) se reúnem nesta segunda-feira (8) com o objetivo de endurecer significativamente a política migratória do bloco e criar "centros de retorno" para imigrantes, em um contexto de ascensão da direita e da extrema direita no continente.
Reunidos em Bruxelas, os ministros votarão pela primeira vez três propostas apresentadas este ano pela Comissão Europeia, destinadas a reforçar os controles sobre as chegadas e expulsões de imigrantes.
Além da abertura de centros fora das fronteiras da UE para onde seriam enviados os imigrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados, as propostas incluem sanções mais severas para quem se recusar a deixar o território europeu e a possibilidade de enviar imigrantes para países que não sejam os seus de origem, mas que a Europa considere 'seguros'.
Apesar da queda nas entradas irregulares na Europa — 20% a menos do que no ano anterior — a pressão sobre os governos para agir nesta questão politicamente sensível não diminuiu. "É muito importante que transmitamos aos cidadãos a sensação de que temos o controle do que está acontecendo", enfatizou o comissário europeu Magnus Brunner.
Dúvidas internas e críticas de direitos humanos
Contudo, persistem dúvidas em alguns países do bloco. A Espanha questiona a eficácia dos "centros de retorno" após várias tentativas fracassadas em outros países, enquanto a França questiona a legalidade e a eficácia de certas propostas.
As propostas também geraram indignação por parte da esquerda e de organizações de defesa dos exilados, que as denunciam como medidas que violam os direitos humanos. Se os Estados-membros do bloco aprovarem as três iniciativas nesta segunda-feira, vários eurodeputados e líderes defendem a sua adoção definitiva no início do próximo ano.
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Novo sistema de distribuição de solicitantes de asilo
Embora grande parte da atenção esteja voltada para as novas propostas, também há negociações delicadas previstas para esta segunda-feira a respeito de um novo sistema de distribuição de solicitantes de asilo na Europa.
Para aliviar a pressão sobre países localizados em importantes rotas migratórias, como Grécia e Itália, a UE exigirá em breve que outros Estados-membros acolham solicitantes de asilo. Caso contrário, teriam que contribuir com 20.000 euros (cerca de R$ 124.000) por solicitante para os países sob maior pressão.
No entanto, com os governos pressionados a endurecer suas políticas, concordar em acolher mais solicitantes acarreta um alto risco político. Bélgica, Suécia e Áustria já deixaram claro que não aceitarão solicitantes de asilo de outros Estados-membros.
"Poucos ministros do Interior estarão dispostos a dizer à imprensa: 'Tudo bem, vamos acolher 30.000'", disse um funcionário europeu sob condição de anonimato. Ainda assim, é necessária uma decisão definitiva sobre a distribuição de vários milhares de solicitantes de asilo antes do fim do ano.