Uruguai dá explicação sobre cobrança de taxa consular sobre produtos do Mercosul

A reunião de chanceleres do Mercosul, encerrada no período da tarde desta quarta-feira, teve um ponto de desconforto com a decisão do Uruguai de aplicar uma taxa consular de 2% sobre a importação de mercadorias. A medida se aplica inclusive a mercadorias originadas nos países do bloco, que em tese deveriam circular livres de taxas.

O jornal O Estado de S. Paulo informou em sua edição do último domingo que essa taxa é vista do lado brasileiro como algo que vai na direção contrária do princípio de livre comércio. "Não é uma medida de caráter protecionista", disse o chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, em entrevista concedida após a reunião. "É uma medida transitória, de caráter fiscal." Ele acrescentou que a medida foi adotada para a "consolidação macroeconômica" da economia paraguaia e por isso os demais sócios "entenderam" a posição de seu país.

Os chanceleres ainda não conseguiram chegar a um entendimento sobre o acordo de compras governamentais, segundo admitiu o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes. A intenção é assiná-lo na quinta, mas para isso será necessário superar a distância entre a posição do Paraguai e as dos demais sócios.

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, explicou que Brasil e Argentina são organizados no formato federativo (Estados e províncias) enquanto Paraguai e Uruguai são únicos. Isso tem sido um ponto de dificuldade.

Segundo Aloysio, uma possibilidade é reconhecer a "especificidade" do Paraguai. Por exemplo, assinando o acordo e permitindo que os paraguaios só ingressem nele quando considerarem adequado. O ministro disse que o diálogo prosseguiria nesta quarta, com esse objetivo.

Balanço

Os chanceleres também fizeram um balanço do trabalho do Mercosul até o momento e ressaltaram a retomada da agenda econômica do bloco. O acordo com a União Europeia, disse Aloysio, parecia uma "obra de Santa Engrácia", ou seja, uma coisa interminável.

No entanto, agora o acordo está próximo de ser assinado. "Foi importante para balizar outras negociações que deverão começar muito brevemente." Na terça-feira à noite, informou ele, foi aprovada a proposta de iniciar negociações de um acordo com Cingapura, um importante hub comercial na Ásia. Também no início de 2018 deverão começar os entendimentos com o Canadá. Antes, porém, o Mercosul pretende concluir seu acordo com o Efta (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein).

Na reunião desta quarta, foi criado um grupo que vai tratar dos temas digitais do bloco. Também foi aprovada uma proposta brasileira que trata dos diretos do consumidor no bloco, inclusive para as compras on line. Também foi aprovada a criação de uma coordenação de Comunicação Social do bloco e discutidos critérios para participação social.

Na quinta, os presidentes dos quatro países sócios do Mercosul participarão de uma reunião de cúpula em Brasília. Na ocasião, o Brasil passará a presidência pro-tempore do bloco para o Paraguai.