Quase dois milhões de assinaturas apresentadas pela oposição venezuelana para ativar o referendo revogatório contra o presidente, Nicolás Maduro começarão a ser auditadas nesta quarta-feira pelo órgão eleitoral nacional, um processo complicado e que será cuidadosamente vigiado pelo governo.
"Vamos ter acesso a todas as listas. Assinatura falsificada, processo assegurado", advertiu Maduro na noite de terça-feira, em seu programa de televisão semanal, ao explicar que a comissão por ele nomeada verificará cada assinatura recolhida.
Mas garantiu que se submeterá ao referendo caso o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) valide o processo para convocar a consulta.
"O que disser o CNE é palavra sagrada. Se no segundo passo confirmarem que recolheram as firmas, vamos ao referendo e ponto", declarou. "O processo começa amanhã (quarta-feira) e lançamos um desafio: em poucos dias vamos saber que inflaram em um milhão todas estas assinaturas que eles dizem que entregaram", declarou Jorge Rodríguez, o coordenador da comissão nomeada por Maduro para acompanhar a verificação das firmas.
O CNE, acusado pela oposição de servir ao governo, ainda não anunciou o procedimento de verificação, mas, segundo a lei, deverá revisar as planilhas em cinco dias e depois convocar os signatários a ratificar seu apoio com a impressão digital, em outros cinco dias. Apenas depois de validá-las é que se autorizará a coleta de quatro milhões de assinaturas exigidas para convocar o referendo.
Eufórica, a Mesa da Unidade Democrática (MUD, oposição) disse ter recolhido em poucos dias 2,5 milhões de assinaturas para convocar o referendo, sendo que 1,85 milhão já foram entregues, quando eram necessárias apenas 195.721 (1% do padrão eleitoral). "As assinaturas em massa do povo e a convocação do referendo os está deixando loucos", afirmou o líder opositor Henrique Capriles, ex-candidato presidencial que perdeu as eleições para Maduro em abril de 2013 por estreita margem.
Historicamente dividida, a oposição que controla o Parlamento está concentrada na busca de um objetivo comum: o referendo revogatório, garantido pela Constituição, para interromper o mandato de Maduro, eleito para o período 2013-2019.
No entanto, ainda se desconhece se haverá demoras ou interpretações das normas que atrasem o processo ou se, por exemplo, será afetado de alguma maneira pelo plano de racionamento de energia ordenado or Maduro, que levou o setor público a ter reduzido para dois dias a semana de trabalho.
Para o constitucionalista José Ignacio Hernández, o CNE "deverá passar à fase de validação se constatado que existe um número mínimo exigido (1%)". "Por serem apresentadas na segunda-feira passada, o período para isso vence em 7 de maio, nem um dia a mais", acrescentou.
Prontos para o que vier
Se o CNE validar as assinaturas, será autorizada a coleta, em três dias, de outros quatro milhões de assinaturas (20% do padrão eleitoral) requeridas para convocar o referendo. As assinaturas devem ser revisadas em 15 dias. Se aprovadas, a consulta será realizada nos três meses seguintes.
Para que Maduro seja revogado do cargo, o "Sim" no referendo deverá obter mais dos 7,5 milhões de votos com que foi eleito depois da morte de seu mentor, Hugo Chávez, em 2013. "Estamos prontos para o que der e vier", assegurou o presidente. Mas a oposição, que arrasou nas eleições parlamentares de dezembro passado, está confiante. "Vamos conseguir porque o povo quer sair desse governo", assegurou secretário executivo da MUD, Jesús Torrealba.
Segundo pesquisa da empresa Venebarómetro, 68% dos venezuelanos são favoráveis que Maduro deixe o poder e sejam realizadas outras eleições, e 84,1% acham que a situação do país é muito ruim. A Venezuela tem a inflação mais elevada do mundo (180% em 2015) e sofre uma severa escassez de alimentos, medicamentos e outros produtos básicos.
Maduro atribui isso a uma suposta "guerra econômica" dos empresários de direita para derrubá-lo e também à queda dos preços do petróleo, principal fonte de renda do país.
Venezuela inicia revisão de assinaturas para referendo contra Maduro
Cerca de dois milhões de assinaturas foram apresentadas pela oposição
