Venezuela rejeita investigação da OEA sobre crimes no país
Organização programou para esta semana duas audiências para avaliar se a situação justifica uma queixa à CPI
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"Exigimos que se retire o nome da OEA desta atividade e que não se utilize o espaço e o pessoal da organização para atacar um estado-membro utilizando fundos ocultos e externos", declarou a representante da Venezuela, Marlene Da Silva, durante sessão do Conselho Permanente.
A OEA programou para esta semana duas audiências para avaliar se a situação "de violência e repressão" na Venezuela justifica uma queixa à Corte Penal Internacional (CPI) por crimes contra a humanidade.
As audiências serão conduzidas por Luis Moreno Ocampo, ex-promotor da CPI e recentemente nomeado assessor especial do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, para questões envolvendo crimes contra a humanidade.
A iniciativa de contratar Moreno Ocampo e de realizar estas audiências "carece de mandato dos estados membros da OEA, porque esta organização não tem competência para atuar como tribunal internacional", declarou Marlene Da Silva.
"Não se pode utilizar esta organização para uma atividade que não representa a vontade dos estados-membros", disse Da Silva, que exigiu que o "Conselho Permanente (...) seja informado do custo desta atividade".
A missão de Moreno Ocampo será facilitar, "através de um processo imparcial e independente, a coleta de evidência que permita acreditar de forma razoável a comissão de crimes contra a humanidade na Venezuela", destacou a OEA na véspera.
No dia 14 de setembro haverá uma audiência pública com "representantes da sociedade civil venezuelana", e na sexta-feira, 15, serão ouvidos "membros das forças armadas" deste país. A informação obtida nas audiências será analisada por um painel de especialistas até 30 de outubro, quando se "determinará se tem suficiente mérito para que o secretário-geral a apresente à CPI".
