Von der Leyen e Johnson discutem acordo UE-Reino Unido neste sábado

Von der Leyen e Johnson discutem acordo UE-Reino Unido neste sábado

Na última quinta-feira, bloco iniciou processo legal contra o governo britânico por projeto de lei que modifica aspectos do Acordo de Retirada

AE

Projeto de lei sobre mercados internos estimulado pelo governo britânico e modifica cláusulas essenciais do acordo assinado no ano passado

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Porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer informou nesta sexta-feira que a presidente da instituição, Ursula von der Leyen, terá no sábado uma videoconferência com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, sobre as negociações entre as partes por um acordo após o Brexit. Mamer afirmou que as duas autoridades falarão sobre as negociações "e os próximos passos", sem, porém, dar detalhes, no contexto de diálogo difícil entre Bruxelas e Londres sobre o tema.

Na última quinta-feira, a União Euroepeia decidiu iniciar um processo legal contra o governo do Reino Unido por um projeto de lei sobre mercados internos que modifica aspectos do Acordo de Retirada, a norma que define os detalhes do Brexit. Von der Leyen, anunciou em Bruxelas que o bloco vai "enviar uma notificação formal ao governo britânico. Este é o primeiro passo em um procedimento de infração.

Ela destacou que Londres tem prazo de um mês para "enviar suas observações". A UE menciona o fato de que em 9 de setembro o governo britânico apresentou um projeto de lei que, se adotado, será uma "violação flagrante" do Protocolo sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte, e lembra que com isso o país não iria levar em conta o efeito legal de alguns pontos contidos no Acordo de Retirada. O bloco lembra que autoridades do Reino Unido já admitiram a violação, com o argumento de que o propósito era se livrar para sempre de obrigações contidas no protocolo.

O acordo inclui um dispositivo pelo qual esta província britânica deve manter as regras do mercado comum europeu para evitar o retorno de uma fronteira com a vizinha República da Irlanda e preservar a frágil paz que reina na ilha desde o Acordo de Sexta-Feira Santa de 1998. Se as partes não chegarem a um acordo até o final de outubro, fontes europeias consideram que será muito difícil conseguir um entendimento sobre a relação pós-Brexit até o final do ano.


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