Ação é deflagrada em todo o país para combater crimes contra a propriedade intelectual

Policiais civis estaduais de 12 estados, incluindo o Rio Grande do Sul, estão mobilizados desde o começo desta sexta-feira na Operação 404 coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação tem como objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual. Há uma estimativa de que os prejuízos girem em torno de R$ 9 bilhões por ano. Segundo o delegado João Paulo de Abreu, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em solo gaúcho, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Pelotas. 

Estão sendo cumpridos em todo o pais cerca de 30 mandados de busca e apreensão com bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. As diligências foram deflagradas com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. 

A Operação 404 tem a colaboração da Ancine e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, além de associações de proteção à propriedade intelectual. A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América também prestam apoio.