Acordo vai ampliar alcance de aplicativo contra a violência doméstica em Porto Alegre

Um acordo entre a Secretaria da Segurança Pública, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, e a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos vai permitir a expansão do projeto piloto do aplicativo PLP 2.0. Lançada em dezembro de 2015, a ferramenta favorece resposta imediata em casos de urgência de violência doméstica.

Por enquanto, o PLP 2.0 vem sendo usado por quatro mulheres em situação de violência, moradoras do bairro Restinga. A partir do acerto firmado hoje, vai ser possível expandir a cobertura para mais dez mulheres, que serão selecionadas pelo Poder Judiciário. O prazo estimado para seleção das usuárias é de 90 dias.

Após a fase de teste, o uso vai ser estendido a toda a cidade de Porto Alegre e, posteriormente, para todo o Rio Grande do Sul. O critério primordial de seleção é o grau de violência investido contra a vítima. O secretário Cezar Schirmer solicitou que mais um encontro ocorra em abril, para que se possa avaliar a possibilidade de reexpandir o projeto.

Iniciativa da Themis, em parceria com o Instituto da Mulher Negra Geledés, o PLP 2.0 foi o projeto vencedor do Desafio Social Google 2014 e um dos agraciados com o Prêmio AJURIS João Abílio Rosa de Direitos Humanos de 2015. O propósito do aplicativo é dar agilidade no atendimento de casos extremos de violência e fortalecer a rede de proteção à mulher por meio da tecnologia social.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a instituir, oficialmente, a parceria com o poder público para a utilização do aplicativo, considerado um avanço significativo para os serviços prestados pela Polícia.

Como funciona o aplicativo

Pelo smartphone, a usuária do PLP 2.0 chama o serviço de atendimento de emergência, que recebe a informação e a localização da vítima, via GPS. Os operadores obtém, de imediato, o histórico do caso, evitando que o atendimento à vítima parta do zero.