O juiz de Direito André de Oliveira Pires, da 4ª Vara da Infância e Juventude, em Porto Alegre, determinou que o adolescente suspeito de matar a tiros o juiz do Trabalho Cláudio Roberto Ost, 50 anos, cumprirá medida socioeducativa de internação, sem possibilidade de atividade externa. O assassinato do magistrado ocorreu no dia 15 de abril deste ano na rua Zenóbia Lúcia de Deus, no bairro Vila Nova, na Capital. O jovem infrator, de 17 anos, encontra-se recolhido em uma unidade da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) desde o dia seguinte ao crime, onde deverá permanecer para o cumprimento definitivo da medida, que tem prazo máximo de três anos.
Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cabe recurso da decisão. A partir da definição do tipo de medida socioeducativa, o cumprimento será acompanhado por um magistrado do 3º Juizado da Infância e Juventude, que a cada seis meses, com base em relatórios elaborados pela equipe técnica da Fase, reavaliará a situação do internado, podendo manter ou progredir o regime atual.
Na época do inquérito, a Polícia Civil anunciou o indiciamento do adolescente por homicídio duplamente qualificado. O jovem confessou ter matado o juiz por motivo passional. O magistrado foi baleado nas costas porque o menor não aceitou o relacionamento da ex-namorada com a vítima. Lotado na Comarca de Santa Rosa, Cláudio Roberto Ost retornava de uma viagem na companhia do filho, da namorada e de uma amiga. Os quatro entraram na casa da garota e foram surpreendidos pela presença do adolescente. Houve uma discussão e o jovem deixou o local, retornando mais tarde e atirando no momento em que o juiz saía da residência.
Adolescente suspeito de matar juiz em Porto Alegre cumprirá medida socioeducativa
Magistrado Cláudio Roberto Ost foi morto a tiros no bairro Vila Nova, em abril
