O advogado Francisco Campos Ferreira, representante da garota de 13 anos, que afirma ter sido estuprada por dois adolescentes da classe média alta, ambos com 14 anos, em Florianópolis, em maio deste ano, está cobrando da Polícia Civil catarinense o porquê não foi pedida a medida de contenção para os dois suspeitos. Segundo Ferreira, este tipo de medida é usual em casos desse tipo.
“É estranho que a Polícia não tenha pedido a contenção dos suspeitos, como faria com qualquer outro jovem nessa situação”, criticou Ferreira. “Pois existe o temor de que os suspeitos possam sair do país”. A medida de contenção é o equivalente à prisão provisória, aplicada a maiores de idade.
O procedimento investigatório de ato infracional (nome dado ao inquérito quando envolve menores de idade), encaminhado à Justiça contém 40 páginas e, de acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a juíza Andresa Bernardo é quem atuará no caso. Na segunda-feira o documento chegou ao Ministério Público, ficando com a promotora Valkyria Danielski.
É possível, comenta o advogado, que a promotora peça outras provas ou até novas investigação aos policiais. “Com a promotora, é analisado se há indícios de materialidade do ato infracional, análogo ao estupro”, explicou o advogado. “A promotora tem prazo de 5 dias para se pronunciar, quando poderá oferecer representação ou não”, disse.
Caso o Ministério Público ofereça denúncia ao Judiciário, a juíza pode aceitar ou não. “Ainda não temos o resultado do laudo toxicológico, que eu requeri”, afirmou Ferreira, salientando que neste momento não está atuando como representante da vítima, pois o procedimento ainda não foi instaurado. “Esse laudo vai indicar se a garota foi drogada por álcool ou por outra substância entorpecente”, contou, lembrando que quanto à bebida alcoólica já há confirmação através do depoimento da vítima.
Ferreira também disse que irá pedir a apuração quanto ao vazamento do depoimento da garota. Como o caso corria em sigilo de Justiça, este não poderia ter sido tornado público. “Isso não poderia ter ocorrido”, sentencia. “Se está em sigilo de Justiça este depoimento não poderia de maneira alguma parar na web e na imprensa”.
Defesa
O advogado Marcos Silveira, que trabalha para um dos suspeitos, disse que não poderia se manifestar no momento, pois não há nada definido. Salientou que o caso está em sigilo de Justiça e nem o Ministério Público se pronunciou. “Só iria agravar a situação dos três, dos dois jovens e da menina”, ressaltou o advogado. “São três adolescentes e temos que esperar pelas considerações do Ministério Público”.
Silveira disse que após o posicionamento do Ministério Público ele poderá detalhar a estratégia da defesa. Segundo ele, até o momento, ninguém, além da Polícia Civil e do MP, teve acesso aos laudos. “Estão falando muita coisa”, criticou. “E tudo o que se tem dito é especulação”, considerou o advogado de defesa.
O caso teria ocorrido em 14 de maio e um dia depois começaram as investigações. Foi aberta uma investigação, que corria em sigilo de Justiça. No entanto, conforme salientou o delegado geral da Polícia catarinense, Nivaldo Rodrigues, um dos suspeitos tornou público o caso ao postar em um site de relacionamento o que ocorrera. Inclusive, o jovem teria usado expressões chulas para descrever o acontecido
Os dois adolescentes e a vítima já prestaram depoimento na Polícia. A garota, contou Rodrigues, teve a necessidade de ser atendida por psicólogas, pois ficou emocionalmente abalada, além de problemas que surgiram na família da adolescente. Ela foi encaminhada a um hospital onde fez testes. No entanto, ressaltam especialistas, é cedo para detectar se a violência sofrida deixou sequelas mais profundas.
Segundo a Polícia, a jovem estaria em um shopping da capital catarinense, esperando uma amiga. Como esta se atrasou, ela acabou se encontrando com um dos suspeitos, que teria lhe oferecido carona. O fato teria ocorrido no apartamento dos pais de um dos suspeitos, situado em zona nobre de Florianópolis.
Advogado estranha que jovens suspeitos de estupro em SC ainda estejam soltos
Representante da menor de 13 anos acredita que dupla de 14 anos deveria estar cumprindo medida de contenção