A juíza Mariana Francisco Ferreira, da 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre, determinou, nesta sexta-feira (9), a apreensão do passaporte do advogado investigado por suspeita de envolvimento em processos judiciais fraudulentos contra instituições financeiras. Alvo de operação policial deflagrada na quinta-feira, ele não poderá se ausentar do país sem autorização judicial.
A prisão preventiva do investigado foi decretada no dia 30 de abril pela magistrada. No entanto, ele não foi localizado até o momento. De acordo com a autoridade policial, ele estaria em São Paulo, com retorno ao Rio Grande do Sul marcado para hoje, o que não ocorreu.
“Nesse contexto, resta, portanto, clara a urgência no pedido, uma vez que o suspeito passou a estar na situação de foragido do sistema criminal, notadamente após ter sido publicizada pelos meios de comunicação a operação Malus Doctor, deflagrada em seu desfavor para apurar a suposta aplicação de fraudes contra cerca de 10 mil clientes, além da prática de outros delitos, notadamente por meio de litigância predatória”, considerou a julgadora.
“Assim, sem prejuízo da posterior instauração do contraditório, verifico que os fatos narrados impõem a adoção das medidas de cautela postuladas, as quais se mostram suficientes para salvaguardar a investigação criminal em curso e, notadamente a aplicação da lei penal, tendo em vista o risco iminente de evasão do suspeito”, acrescentou.