A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) divulgou nota à imprensa sobre a investigação de fraude do ICMS realizada pelo Ministério Público em supermercados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A entidade declara que sempre combateu qualquer tipo de sonegação fiscal e que espera a responsabilização e a punição dos envolvidos.
Segundo a nota, a falta de efetivos para uma correta fiscalização, aliados a uma legislação complexa e de difícil interpretação, provoca uma grande evasão de impostos. E as diferentes legislações do ICMS no Brasil faz com que a maioria dos Estados acabe criando a sua própria lei e "beneficie" empresas "que são atendidas por renomados escritórios tributários, que sempre acham uma brecha nessa emaranhada legislação, feita de remendos".
"Precisamos um consumidor mais fiscalizador, que exija a nota fiscal do estabelecimento onde foi realizada a sua compra. (...) Alertamos ainda para que nossos supermercadistas comprem seus produtos de fornecedores e atacadistas idôneos e reconhecidos em nosso Estado", diz a declaração.
A Operação Nota Referente-ATZO, do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), identificou 652 supermercados dos três estados da Região Sul que se beneficiaram de esquema de fraude do fisco estadual. A operação que desarticulou a fraude ocorreu no dia 17 de setembro em Chapecó. Estão envolvidos 412 supermercados de Santa Catarina, 190 do Rio Grande do Sul e 50 do Paraná.
Agas divulga nota sobre fraude do ICMS
Entidade pede a punição dos envolvidos e alerta consumidores e supermercadistas sobre condutas que coibem a sonegação