A prefeitura de Alegrete decretou situação de emergência e calamidade pública devido às condições do presídio estadual. O decreto municipal nº 091/2015, assinado pelo prefeito Erasmo Guterres Silva na última semana, é resultado de audiência pública do dia 6 de março em que Judiciário, Ministério Público, Brigada Militar, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Secretaria Estadual de Segurança, Executivo e Legislativo Municipal, mais a sociedade civil e imprensa, explicitaram a superlotação do presídio e o pequeno efetivo de agentes penitenciários. Com capacidade para 82 detentos, o local abriga atualmente 198. Outros 60 presos estão em penitenciárias da região.
Segundo o relato das autoridades que participaram da audiência, a situação não permite qualquer tipo de ressocialização e atendimento adequado à população carcerária, gerando risco de rebeliões. "A situação de emergência ficou consensuada entre os órgãos na audiência pela insegurança causada por esta condição, inclusive aos próprios moradores das proximidades", argumenta Erasmo Silva.
Alegrete decreta situação de calamidade pública pela superlotação do presídio
Unidade tem capacidade para 82 detentos e abriga atualmente 198
