A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou na sessão plenária desta terça-feira a criação de uma Comissão Especial de Combate ao Feminicídio no RS. O requerimento, protocolado pela deputada Eliana Bayer (Republicanos) e apoiado por outros 43 parlamentares, foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais gaúchos.
Agora, o próximo passo é a instalação para o início efetivo dos trabalhos da nova comissão especial. Além da criação da comissão especial, outro projeto que trata sobre violência contra mulher também foi aprovado pela ALRS nesta terça.
Em seu discurso, a deputada estadual recordou, como forma de homenagem, as 36 vítimas de feminicídios no RS até o momento em 2026. Eliana também citou dados relacionados ao crime no Estado, que apontam um crescimento de 17% nos casos em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, no primeiro quadrimestre do ano, foram mais de 21 mil medidas protetivas de urgência ativas e mais de 37 mil novos processos judiciais por violência doméstica.
“Esses números representam vidas destruídas, sonhos interrompidos e famílias devastadas. O poder público ainda não consegue alcançar e proteger todas as mulheres que precisam de ajuda. O feminicídio não é um crime isolado, mas o estágio final de um ciclo de violência. A comissão fará um diagnóstico sério e responsável sobre o tema. Nosso objetivo é produzir uma análise técnica e eficiente que possa aprimorar as políticas públicas. Queremos criar condições para que nenhuma mulher tenha sua vida interrompida pela violência no RS”, afirmou a parlamemtar.
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ProMulher
Além da criação da comissão especial, outro projeto de lei que trata sobre violência contra mulher foi aprovado na sessão desta terça-feira da ALRS. A proposta, da deputada Adriana Lara (PL), prevê a criação do Programa Estadual de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar (ProMulher-RS), que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no Estado. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Poder Executivo.
Já o último projeto que trata do tema, que estava previsto para ser votado nesta terça-feira, foi adiado por falta de quórum. A proposta do deputado Luiz Marenco (PDT) prevê a autorização ao governo do Estado a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no RS. O projeto volta à pauta do plenário na sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 9 de junho.