Após ser flagrado com droga, preso perde direito a tornozeleira

A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) informou nesta terça-feira que, com menos de um mês de implementação, o sistema de tornozeleiras para monitoramento de presos do regime aberto registrou o primeiro caso de um detento flagrado cometendo crimes. Segundo o órgão, o apenado perdeu o direito de usar o equipamento depois de ser detido pela Brigada Militar, na última sexta-feira, por atuação no tráfico de drogas, em Taquara.

O detento, que antes podia se deslocar livremente dentro do município, está agora em uma cela do regime fechado na Penitenciária de Taquara. "Não nos preocupamos com esse fato porque temos a segurança de que, com as tornozeleiras, podemos saber a exata localização dos presos se, por ventura, eles cometam um delito", avaliou o superintendente-adjunto da Susepe, Afonso Auller.

Nos últimos sete dias, subiu de 92 para 112 o número de detentos monitorados pelos aparelhos no Estado. A meta do governo é que 200 estejam com as tornozeleiras ainda em 2010. Todos os equipamentos usados até agora foram alugados por R$ 550 por mês através de contratos emergências, sem processo de licitação – já que o Estado convivia com a possibilidade de interdições em albergues superlotados na Região Metropolitana.

Um edital para compra foi suspenso, na semana passada, pelo Tribunal de Justiça do Estado. A Corte acatou um mandado de segurança impetrado por uma empreiteira paulista, que apontou supostas irregularidades no processo.