Apreensão de quatro toneladas de pescado provoca protesto contra o Ibama no Litoral Norte

Apreensão de quatro toneladas de pescado provoca protesto contra o Ibama no Litoral Norte

Vindo de Rio Grande, caminhão foi abordado na RSC 101,em Palmares do Sul

Correio do Povo

Multa ficará com embarcação pesqueira e não mais com o comprador

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A apreensão de cerca de quatro toneladas de pescado pelo 3° Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (3º BRBM) causou protestos contra o Ibama no Litoral Norte. No final da tarde de domingo, o efetivo do 3º BRBM abordou um caminhão baú refrigerado Volkswagen, com placas de Biguaçu, em Santa Catarina, em uma barreira montada no km 145 da RCS 101, em Palmares do Sul. O veículo vinha de Rio Grande.

Após revista pessoal e identificação do condutor, os policiais militares rodoviários realizaram buscas no interior do compartimento de carga. Houve a constatação de quatro toneladas de peixes de diversas espécies, como anchova, papa-terra, pescadinha amarela e pescada maria-mole.

O efetivo do 3º BRBM consultou o Ibama e foi então orientado a apreender a carga por irregularidades no quantitativo do peixe anchova e por serem todos pescados em área proibida.

Houve a determinação de que o pescado apreendido fosse doado para uma instituição indicada pelo órgão executor de políticas e diretrizes nacionais para o meio ambiente.

Na manhã desta segunda-feira, uma manifestação ocorreu no posto do 3º BRBM em Capivari do Sul, onde estava o caminhão com a carga. No início desta tarde, o presidente do Fórum da Pesca do Litoral Norte, Leandro de Andrade Miranda, informou que chegou-se a um acordo. “A gente conseguiu amenizar na questão do comprador”, resumiu, explicando que o caminhão foi devolvido e não será aplicada multa ao comprador do pescado.

Leandro de Andrade Miranda disse que “o Ibama emitiu laudo técnico de apreensão da carga, alegando que a embarcação estava dentro de área proibida da pesca” no mar. A multa, observou, será gerada portanto para a embarcação pesqueira.

“Nos questionamos o Ibama sobre o método de fiscalização no transporte ao invés do desembarque no porto. O comprador acaba penalizado ao invés de ser responsabilizada a embarcação”, frisou. A reportagem do Correio do Povo entrou em contato com o Ibama e aguarda manifestação oficial da instituição federal.


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