Medida é a primeira sanção emitida pela Comissão Europeia no âmbito da Lei de Serviços Digitais
ICMBio multa criadouro em R$ 1,8 milhão por falhas de biossegurança
Eles terão que devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos
A medida visa regular os pacientes que estão na fila de espera para cirurgias; em caso de descumprimento, as multas serão cobradas por dia de atraso e variam de R$ 250 a R$ 1 mil
Locais com maior número de sinistros da Capital terão dispositivos para detectar avanço do sinal vermelho e excesso de velocidade
Ex-presidente acionou a Justiça depois que Boulos o apontou publicamente como possível mentor do assassinato de Marielle Franco
As faltas são referentes ao período em que o deputado já estava nos Estados Unidos, mas ainda não havia tirado licença não-remunerada de seu mandato
Jovens de 17 anos publicaram um vídeo do ato; caso aconteceu em fevereiro
Velocidade máxima permitida na via é de 60 km/h
Comissão Europeia determinou que a “big tech” americana havia abusado de sua posição dominante no setor de publicidade online
Corte de apelações manteve veredicto por fraude, mas considerou multa “excessiva”
Além de condenação, a DPE/RS pede mais de R$ 10 milhões e solicita à Justiça medidas urgentes de moradia para vítimas e familiares do incêndio
A velocidade permitida na via é de 60km/h
Empresa é acusada de mensagens e alegações ambientais enganosas e ou ilusórias
O descumprimento da determinação acarretará multa diária de R$ 500 mil
Valor mínimo para contribuinte que não entregou no prazo é R$ 165,74
Quem perdeu prazo terá de pagar multa de pelo menos R$ 165,74
Projeto de lei prevê condições especiais para regularização fiscal em Porto Alegre, com parcelamento em até 60 vezes e adesão entre setembro e outubro de 2025
Operação da EPTC é realizada em diferentes pontos da cidade
A abordagem ocorreu no bairro Tristeza, Zona Sul da Capital
