Voto, no Brasil, é obrigatório para alfabetizados entre 18 e 70 anos
Após manter a penalidade em agosto, agência rejeitou novo recurso, confirmando multa pela atuação da RGE no evento climático que deixou milhares de consumidores sem energia
Rede social foi multada em R$ 153,7 milhões por falha em dados
Autuações ocorreram no trecho entre Novo Hamburgo e Picada Café
Agência analisou recurso apresentado pela concessionária de energia; multa é referente à atuação da empresa no temporal em janeiro de 2024
Publicação foi retirada do ar por determinação do tribunal
Decisão da Justiça de SP condena presidente por pedir votos para Tebet e Marina Silva em evento
Punição ocorreu por instalação de outdoor às margens da BR-116, em Novo Hamburgo
Foi mantida de forma definitiva a determinação para retirada dos conteúdos considerados irregulares das plataformas Instagram, Facebook e TikTok
Ações da Comissão Europeia impõem sanções bilionárias à gigante tecnológica, gerando tensões comerciais com os Estados Unidos
Sanção é a maior aplicada por Bruxelas no âmbito do Regulamento sobre Mercados Digitais (DMA), buscando coibir abusos de gigantes da tecnologia
Processo é referente a falhas da concessionária nas ações de resposta ao temporal de 16 de janeiro de 2024
Jefferson cumpre prisão domiciliar pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Ministros do STF seguem o voto de relator e mantêm condenação do ex-deputado ao pagamento de R$ 452 mil
Contribuintes que não enviaram a declaração até 29 de maio precisam regularizar a situação para evitar multas maiores e cair na malha fina
Entrega fora do prazo acarreta em multa
Contran anunciou a suspensão de 3,4 milhões de multas de rodovias que utilizam o pedágio sem cancela
Usuários que regularizarem a situação não terão de pagar multa e nem receberão pontos na carteira
A iniciativa pretende reduzir os casos de perturbação relacionada a ruídos excessivos, algazarras, som alto, música amplificada, gritarias, eventos irregulares que prejudiquem o sossego e a paz da coletividade
Na terça-feira, 31, terminou o prazo para a entrega das demonstrações do 4º trimestre de 2025 e do 3º de 2024
