Aprovada continuidade do concurso para capitães da BM e Corpo de Bombeiros
Parecer aponta que prova oral realizada por cerca de 400 candidatos não deve ser anulada
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A continuidade do concurso para capitães da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar foi aprovada pelo governador do Estado, Eduardo Leite. O parecer nº 18.544/20, com caráter jurídico-normativo que trata da questão, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. O documento apresenta um estudo feito pela Procuradoria Geral do Estado sobre possíveis irregularidades na fase cinco do certame, a prova oral, que acabou suspensa após liminares impetradas por candidatos. Após apreciar as questões que envolvem o concurso, suspenso desde 26 de junho, a PGE entendeu que é possível manter a validade da prova oral, destravando o andamento do certame.
De acordo com o parecer, a prova oral realizada por cerca de 400 candidatos não deve ser anulada quando não existe prejuízo concreto demonstrado, ante o elevado número de candidatos aprovados, devendo ser oportunizada a análise dos recursos pela banca examinadora, que poderá então adotar dois caminhos. O primeiro seria a repetição da prova oral para os candidatos reprovados, caso constatada a ocorrência de alguma ilegalidade de forma generalizada. Já o segundo refere-se à anulação de questão, com atribuição de nota máxima ao candidato que tenha interposto recurso, na hipótese de se verificar alguma ilegalidade individual, como arguição de matéria não prevista no edital.
Segundo o Departamento Administrativo da Brigada Militar, com o respaldo para retomar o concurso, a empresa que realizou o certame será acionada para fazer a análise dos recursos apresentados pelos candidatos. Após, o concurso poderá ser homologado e os aprovados chamados para iniciar o Curso Superior de Polícia Militar do Rio Grande do Sul com o objetivo de preencher as 250 vagas previstas em edital, sendo 200 para a Brigada Militar e 50 para o Corpo de Bombeiros.
