As crianças de um e quatro anos que seguiam na Casa de Passagem Novo Amanhecer, em Arroio Grande, na Costa Doce, desde novembro, estão sob os cuidados de parentes. A informação foi divulgada por meio de nota do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 14 de fevereiro.
"A Justiça da Comarca de Arroio Grande, atendendo a pedido do Ministério Público, determinou a desinstitucionalização das crianças que se encontravam em acolhimento institucional, transferindo-as para o cuidado de familiares. A medida busca garantir convivência em ambiente adequado e está baseada em avaliações técnicas realizadas pela rede de atendimento. O processo prossegue para que se tenha decisão sobre a guarda definitiva das crianças”, informa o comunicado do MPRS.
Em manifestação divulgada no dia 29 de dezembro, prefeitura de Arroio Grande e Casa de Passagem Novo Amanhecer reforçaram compromisso de legalidade, transparência e proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. À época, o MPRS também se manifestou, indicando que foi negado recurso do casal para reaver a guarda.
Leia a nota do MPRS
A respeito de caso que tem gerado intensa repercussão social, com manifestação marcada para esta semana em Arroio Grande pedindo a retomada da guarda de duas crianças pelos pais biológicos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) compreende a comoção gerada. Contudo, é fundamental destacar a necessidade de respeito ao segredo de justiça, já que o processo envolve crianças, cuja proteção integral deve prevalecer sobre qualquer interesse externo.
O acolhimento das crianças, requerido pelo MPRS e determinado pelo Judiciário, que já negou recursos apresentados pelos pais, decorre de situações que colocam em risco a vida e a saúde delas. É essencial esclarecer que não há relação entre o acolhimento e a negativa de vacinação contra a Covid-19. Diante da propagação de informações falsas nas redes sociais e de ataques às instituições responsáveis por zelar pelo bem-estar das crianças, o MPRS informa que adotará medidas cabíveis na esfera criminal para responsabilizar aqueles que, de forma dolosa, buscam desinformar a sociedade e fragilizar a confiança nas instituições públicas.
Leia a nota da Casa de Passagem e da Prefeitura de Arroio Grande
A Casa de Passagem Novo Amanhecer informa que desenvolve seu trabalho pautada no respeito, na legalidade e no compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, tendo como princípio fundamental o cuidado, a dignidade e a garantia de direitos.
Ressaltamos que toda criança e adolescente tem o direito de crescer e se desenvolver no seio de sua família, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente nos artigos 19 e 23, desde que não estejam expostos a situações de risco ou violação de direitos. O acolhimento institucional é sempre uma medida excepcional e provisória, adotada exclusivamente por determinação do Poder Judiciário, após criteriosa análise de cada caso.
Reforçamos que nenhuma criança ou adolescente é acolhida por motivos isolados ou arbitrários, como questões pontuais de vacinação. As decisões de acolhimento são técnicas, legais e fundamentadas, tendo como único objetivo a proteção integral da criança ou do adolescente.
Os casos atendidos por esta instituição não podem ser divulgados, em respeito ao direito à privacidade e à preservação da identidade das crianças e adolescentes acolhidos. Ainda assim, pessoas que desconhecem a realidade dos fatos têm disseminado informações inverídicas sobre os motivos dos acolhimentos, expondo indevidamente crianças e adolescentes que já são vítimas e que merecem viver com respeito, dignidade e proteção.
Esclarecemos que referências a fatos ocorridos no passado não refletem a realidade atual da instituição. Pessoas eventualmente envolvidas em situações inadequadas não integram o quadro institucional há mais de uma década, e os responsáveis responderam e continuam respondendo legalmente por seus atos, não havendo qualquer relação com o trabalho desenvolvido atualmente.
Diante disso, solicitamos respeito, responsabilidade e empatia na divulgação de informações, considerando o impacto que notícias falsas ou distorcidas podem causar à vida das crianças e adolescentes que hoje se encontram sob nossos cuidados.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e, acima de tudo, com a proteção e o direito de cada criança e adolescente a uma vida digna, segura e respeitosa.