Em reunião na noite de terça-feira, o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Rio concluiu ser necessária a inserção provisória de Ezequiel Toledo Lima, de 19 anos, no programa. O rapaz é um dos assassinos do menino João Hélio, de 6 anos, morto após ser arrastado pelas ruas da zona norte da cidade, em fevereiro de 2007.
Nesta quarta-feira, em audiência especial, às 13h30, a 2ª Vara da Infância e da Juventude decide se Ezequiel ingressa no programa de proteção ou cumprirá o regime de semiliberdade. O Conselho do PPCAAM analisou o documento que aponta as ameaças de morte relatadas no processo judicial após decisão do desembargador Francisco José de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que anulou ontem a decisão da Vara da Infância e da Juventude da Capital. O Ministério Público estadual foi convidado para a reunião, mas não compareceu.
O Conselho Gestor é composto por Defensoria Pública, Fundação para Infância e Adolescência (FIA), Associação dos Conselheiros Tutelares fluminense (ACTERJ), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O PPCAAM é coordenado e desenvolvido pela SEDH/PR em oito estados. No Rio, a instituição executora é a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.
Assassino de João Hélio retorna ao programa de proteção
Decisão foi tomada na noite de terça pelo Conselho de Proteção a Crianças e Adolescentes do Rio