Assinado contrato para início de parceria público-privada do novo presídio de Erechim
Projeto é a primeira PPP do RS na área de segurança pública
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O governador Eduardo Leite assinou, na sexta-feira, o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) do novo presídio de Erechim, no Norte gaúcho. O documento foi firmado com a empresa Soluções Serviços Terceirizados, vencedora do leilão que ocorreu em outubro do ano passado, na B3, em São Paulo.
O projeto é a primeira PPP do RS na área de segurança pública e prevê a construção, manutenção e o apoio à operação do estabelecimento prisional no município.
“Esse também é um fator importante na promoção de mais segurança porque, com menos lotação nas cadeias, mais rigor no controle e monitoramento dos apenados, o crime organizado é asfixiado e perde força. Estamos empreendendo muitos esforços na melhoria do sistema penitenciário no estado e essa PPP para o novo presídio de Erechim vem para reforçar esse movimento”, afirmou Leite.
A expectativa é que o primeiro módulo da unidade prisional seja entregue em até 24 meses. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, elencou outros investimentos para melhorar o sistema penitenciário gaúcho.
“O Presídio Central, que já foi considerado o pior do país, não existe mais. No lugar dele, está a obra de um novo presídio que deve ser entregue até a metade do próximo semestre. Finalizamos também o Complexo de Charqueadas, temos um módulo de segurança máxima pronto para ser entregue e vários presídios sendo reformados. A PPP para o caso de Erechim vem para resolver o problema de mais uma unidade que está em más condições e com superlotação”, destacou Viana.
A segurança da penitenciária em Erechim seguirá a cargo de servidores da Polícia Penal. O escopo foi elaborado por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O investimento estimado é de R$ 149 milhões. Conforme a proposta apresentada no leilão, o valor será de R$ 233 por vaga/dia disponibilizada e ocupada em unidade prisional.
A Soluções Serviços Terceirizados atua há 15 anos no Brasil, conta com mais de 18 mil colaboradores e atende a empresas e organizações de diversos segmentos, inclusive, o prisional.
O novo estabelecimento prisional também terá foco na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional. A localização do presídio será distante da zona urbana, entre as rodovias ERS 135 e BR 153.
O modelo será o de PPP, no qual uma entidade já selecionada por licitação é remunerada pela gestão de uma concessão pública pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos. A expectativa de investimento na operação é de R$ 50,5 milhões ao ano.
Além do BNDES, o projeto contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o Programa de Parcerias de Investimentos federal (PPI) e de nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal, que atuaram ao longo do processo.
