Polícia

BM invade posto e prende homem que resistia à reintegração de posse

Trânsito foi bloqueado na zona Sul da Capital durante tentativas de negociação

Desde o final da manhã houve tentativa de negociação, sem sucesso
Desde o final da manhã houve tentativa de negociação, sem sucesso Foto : André Ávila
A Brigada Militar invadiu um posto de lavagem de carros na avenida Padre Cacique, em Porto Alegre, e deteve Adalberto Fossa Pinto, 54 anos, que se negava a deixar o local para o cumprimento do mandado de reintegração de posse. A BM tentava negociar a saída desde o final da manhã desta quarta-feira, sem sucesso, pois o homem não respondia às tentativas de contato da polícia.

O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) invadiu, depois de quase cinco horas de negociação, o posto de lavagem de carros. Fossá Pinto, de 54 anos, saiu da casa escoltado pela Brigada Militar e foi levado à Área Judiciária, onde assinou um termo circunstanciado por desobediência e resistência e, em seguida, foi liberado. Conforme os policiais, não foram encontradas armas com ele. Até perto das 18h, o trânsito ficou bloqueado na avenida Padre Cacique.

A negociação se iniciou ainda no fim da manhã. O homem se recusou a deixar o local, refugiando-se em uma peça nos fundos do estabelecimento. Mais cedo, a BM havia informado que Pinto registrou um revólver e uma pistola em nome dele. Vizinhos também relataram que ele costuma andar armado. Conforme o tenente-coronel Altamir Lima, a estratégia era aguardar o homem tomar a iniciativa de deixar o local. O estabelecimento foi invadido depois que os policiais deixaram de ouvir movimentação no interior da loja. Além do Gate, Samu e Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência.

A liberação do terreno é parte das desapropriações para as obras da Copa. Vários estabelecimentos devem ser desocupados nas imediações para a reforma do viaduto Dom Pedro I. Pinto não pode voltar ao local até o julgamento de um recurso movido pela defesa dele à decisão mais recente. Já a Prefeitura postou guardas municipais no entorno da lavagem até a definição sobre quando o prédio vai ser demolido.

Entenda o caso

A reintegração de posse teve início nessa manhã. O mandado de reintegração de posse foi expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, atendendo sentença favorável ao Município de Porto Alegre. Em fevereiro de 2009, a ação foi julgada em primeiro grau procedente. Na ocasião, foi concedido prazo de 30 dias para desocupação da área. Após a interposição de uma série de embargos de declaração por parte dos posseiros, a desembargadora Elaine Maria Canto da Fonseca, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, mandou cumprir a reintegração de posse.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), uma cláusula do contrato de cessão de uso firmado pela Prefeitura com os posseiros, na década de 80, previa a devolução do terreno em caso de solicitação do município. Mais quatro estabelecimentos terão de deixar os terrenos nos próximos dias. As escolas de samba Praiana, Imperadores do Samba e a Banda da Saldanha também serão realocadas, mas devem permanecer na Padre Cacique, segundo a PGM.


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