A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigou a morte de uma bebê de sete meses, ocorrida no fim de junho, em Porto Alegre, e indiciou a mãe, de 25 anos, e o padrasto, de 24, pelo crime de tortura qualificada pela morte. Ambos permanecem presos preventivamente desde a data dos fatos.
A conclusão da investigação foi baseada, principalmente, no laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que apontou que a criança morreu em decorrência de um traumatismo craniano provocado por objeto contundente. Além da lesão fatal, o exame constatou diversos sinais de violência e negligência.
Segundo a delegada Alice Fernandes, titular da 3ª Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o conjunto de lesões demonstrou que a bebê era submetida a agressões constantes. "O laudo constatou que, além da lesão fatal causada por traumatismo craniano provocado por objeto contundente, a criança apresentava peso inferior ao esperado para a idade, assaduras decorrentes da falta de cuidados com o uso da fralda e lesões espalhadas pelo corpo, pernas e cabeça, produzidas em diferentes momentos. Isso demonstra que ela era submetida a uma tortura continuada", afirmou.
A delegada explicou que o crime foi enquadrado como tortura qualificada pela morte por ser mais grave do que maus-tratos, diante das conclusões periciais e da condição de extrema vulnerabilidade da vítima. "Em razão da idade, por ser um bebê de apenas sete meses incapaz de se defender, o caso recebeu essa qualificadora de tortura", acrescentou.
A bebê foi levada à UPA Bom Jesus já em parada cardiorrespiratória no dia 23 de junho, mas não resistiu. Na ocasião, profissionais de saúde identificaram diversas lesões pelo corpo e acionaram a polícia, o que resultou na prisão em flagrante do casal.
Casal também foi indiciado por estupro de vulnerável
Além da investigação sobre a morte da bebê, a Polícia Civil concluiu outro inquérito envolvendo a irmã da vítima, uma menina de cinco anos. Segundo a delegada, o padrasto foi indiciado por estupro de vulnerável.
A mãe também responderá pelo crime por omissão, na condição de garantidora. "Embora ela não tenha praticado diretamente o crime, tinha o dever legal de proteger a filha. A partir do momento em que podia agir para impedir os fatos e não o fez, também responde pelos delitos", explicou Alice Fernandes.
A delegada informou ainda que um terceiro inquérito, que apura maus-tratos contra a menina de cinco anos, segue em andamento.
Família mudava de endereço com frequência
De acordo com a investigação, nenhuma das duas crianças era filha biológica do padrasto. A menina de cinco anos já não morava mais com a mãe quando a bebê morreu.
Conforme a delegada, as primeiras denúncias envolvendo a criança mais velha foram feitas pelo pai dela e pela avó materna. Após os relatos de violência, o pai assumiu a guarda da menina, que passou a residir em outro endereço.
Alice afirmou, ainda, que a constante mudança de residência da família dificultava o acompanhamento pelos órgãos de proteção. "Era uma família que se mudava muito. Até a fiscalização do Conselho Tutelar era dificultada por isso. A própria avó não sabia o endereço exato onde eles moravam, sabendo apenas que ficava na região da Bom Jesus. Isso dificultou o acesso dos órgãos de proteção e segurança", afirmou.
Segundo a Polícia Civil, até a morte da bebê não havia registros ou denúncias específicas de violência contra ela. As investigações sobre os demais crimes contra a filha mais velha da suspeita seguem em andamento.