Caso Beto Freitas: seis réus vão a júri popular em Porto Alegre
Cabe recurso da decisão da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Capital
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Os seis réus acusados de serem os responsáveis pela morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida em 19 de novembro de 2020, no supermercado Carrefour, em Porto Alegre, vão ser submetidos a júri popular. A decisão é da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca da capital. Todos ainda podem recorrer.
Kleiton Silva Santos, Magno Braz Borges, Adriana Alves Dutra, Giovane Gaspar da Silva, Paulo Francisco da Silva e Rafael Rezende foram acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). A magistrada manteve a prisão de Magno, de Giovane e de Adriana (essa última, cumprindo prisão domiciliar).
O crime ocorreu perto das 20h50min, na saída do hipermercado da rede no bairro Passo D’Areia, na zona Norte de Porto Alegre. João Alberto fazia compras acompanhado da esposa, Milene. De acordo com a denúncia, a equipe de segurança da loja acompanhou o casal de forma ostensiva em razão de um desentendimento anterior.
Magno, Giovane e Adriana seguiram Beto quando ele já se dirigia ao estacionamento. Após uma suposta provocação de Giovane, teve início um embate físico entre os dois. Magno se juntou ao colega na luta e ambos derrubaram Beto no chão. Adriana, que era a chefe da equipe, coordenou a ação e acionou outros seguranças – Kleiton, Rafael e Paulo. De acordo com detalhes do processo, além de terem ajudado no espancamento, os três, assim como Adriana, impediram a esposa da vítima e outras pessoas de se aproximarem para cessar a ação.
O laudo pericial apontou que Beto Freitas morreu vítima de compressão torácica, que ocasionou asfixia por sufocação indireta. Para o Ministério Público, autor da ação, o crime se deu em razão da condição de vulnerabilidade econômica e de preconceito racial em relação à vítima (motivo torpe), brutalmente espancada e morta por compressão torácica (emprego de meio cruel), de forma excessiva pelos réus, que agiram em superioridade numérica (meio que dificultou a defesa da vítima).
A Justiça recebeu a denúncia em 18 de dezembro de 2020. Desde então, foram ouvidas 38 testemunhas (29 de defesa e nove de acusação), além dos seis réus. No entendimento da juíza, a materialidade ficou comprovada nos laudos que apontaram a causa da morte. Ela também se baseou em depoimentos, vídeos e reprodução simulada do crime para entender a dinâmica do ocorrido.
A defesa de Giovane alegou legítima defesa, dizendo que Beto deu início ao embate. Já os advogados de Magno sustentaram que o réu não agiu com dolo. A banca que defende Adriana pediu a absolvição sumária da ré, sustentando que não havia ascendência hierárquica dela sobre o restante da equipe. A juíza, porém, negou todas as argumentações.
