Caso Genivaldo: MPF denuncia três policiais por morte em "câmara de gás" em Sergipe
Homem abordado sem capacete em rodovia em Sergipe acabou morrendo ao ser fechado em porta-malas com gás lacrimogêneo
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O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe ajuizou nesta segunda-feira (10) uma ação criminal contra os três policiais rodoviários federais que participaram da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos.
O fato ocorreu em 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe, e ficou marcado pela imagem em que Genivaldo é fechado no porta-malas de uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) junto com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.
Os agentes tinham sido denunciados pela Polícia Federal em setembro pelos crimes de abuso de autoridade e homicídio qualificado — com emprego de asfixia e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. De acordo com a PF, as investigações contaram com oitivas de testemunhas, interrogatório dos investigados e coleta de provas, além de ser abastecido com informações de exame cadavérico, perícias (local do crime e viatura) e de laudos de química, genética e toxicologia forense.
Também em setembro, a SSP-SE (Secretaria de Segurança Pública de Sergipe) concluiu os laudos cadavérico e toxicológico sobre a morte de Genivaldo. Os documentos confirmaram que a morte se deu por asfixia mecânica com reação inflamatória das vias aéreas.
A abordagem que resultou na morte de Genivaldo se deu em razão de a vítima estar sem capacete em trecho da BR-101, no município de Umbaúba, interior de Sergipe. Durante a ocorrência, ele foi insultado, recebeu spray de pimenta no rosto e foi colocado no porta-malas de uma viatura da PRF com gás lacrimogêneo.
Os agentes envolvidos na ocorrência chegaram a definir o falecimento do homem de 38 anos como uma "fatalidade desvinculada da ação policial legítima". Em comunicação de ocorrência policial, narraram que foi empregado "legitimamente o uso diferenciado da força" no caso.
Em junho, a Justiça Federal em Sergipe negou um pedido de prisão preventiva dos três agentes envolvidos na abordagem, feito pela família da vítima. Um mês antes, em maio, os PRFs que participaram da abordagem foram afastados. Na época, a corporação informou que abriu um processo disciplinar sobre o caso.
