O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu um habeas corpus para os réus Alisson Barbosa Cavalheiro, Geovani Silva de Souza e Volnei Pereira de Araújo, que estão sendo julgados na segunda etapa do júri desde o começo da semana. Eles não terão suas prisões decretadas, em caso de condenação com pena superior a 15 anos.
A decisão é do desembargador Jayme Weingartner Neto, da 1ª Câmara Criminal do TJRS, que atendeu, em parte, o pedido das defesas dos três acusados. O HC vale também para o réu Cristian Silveira Sampaio, defendido pelas mesmas Advogadas de Alisson, que será julgado na próxima semana.
Conforme o magistrado, o presidente do Júri poderá deliberar sobre a prisão preventiva deles, caso entenda que existem os requisitos legais para tanto. A prisão só não poderá acontecer automaticamente caso a pena for maior que 15 anos.
Alisson, Geovani e Volnei estão sendo julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Charqueadas pela prática dos crimes de homicídio qualificado, nas formas consumada e tentada (Ronei Wilson Faleiro, Richard Saraiva de Almeida e Francielle Wienke), além de associação criminosa e corrupção de menores.
Correio do Povo