A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e tornou réu um cirurgião plástico acusado de concussão, estelionato e falsidade ideológica contra sete pacientes. Ele também responderá por injúria racial contra uma das vítimas. A ação penal reúne sete inquéritos policiais relacionados à atuação do médico em um hospital de Porto Alegre.
A denúncia foi apresentada em 6 de julho e recebida pela 11ª Vara Criminal do Foro Central da Capital em 2 de agosto. Conforme o MPRS, o réu responde por concussão na condição de funcionário público por equiparação, além dos crimes de estelionato e falsidade ideológica.
Segundo a acusação, os fatos investigados envolvem obtenção de vantagem indevida, indução das vítimas em erro, inserção de informações falsas em documentos e ofensas à honra. Em parte dos delitos, o Ministério Público aponta ainda as agravantes de abuso de poder e continuidade delitiva.
As sete vítimas estão sendo acompanhadas pela Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Espaço Bem-me-quer), vinculada ao MPRS.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, pelo menos outros 30 inquéritos envolvendo a atuação do médico já foram distribuídos e seguem em análise pelo Ministério Público.
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