A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) confirmou nesta quarta-feira que espera aval do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para poder usar, depois de junho, a verba federal de R$ 13,7 destinada à construção de um presídio novo para Alegrete, na Fronteira Oeste. No início da semana, o prefeito Erasmo Silva decretou estado de calamidade pública relatando haver detentos dormindo em pé na casa prisional, em função da superlotação. A Susepe garante que já tramita um processo licitatório que as obras sejam retomadas, já que a empresa vencedora faliu e desistiu do trabalho.
Não há prazo, porém, para que o Depen analise o pedido e para que o edital abra prazo de inscrições. O projeto do presídio novo prevê 286 vagas em regime fechado para detentos do sexo masculino. Hoje, o Presídio Estadual comporta 82 apenados, mas recebe 198. O decreto de calamidade decorreu de uma reunião ocorrida em início de março entre a Brigada Militar, a Susepe, o Ministério Público e o Judiciário.
“Estávamos com a terraplanagem de um terreno cedido pela Prefeitura em andamento quando a empresa responsável pela construção do novo presídio faliu. Estamos preocupados com a situação porque temos detentos dormindo em pé por conta da falta de espaço. Há registro de detentos até mesmo com tuberculose. O quadro é extremamente preocupante, dificultando a ressocialização de qualquer pessoa”, afirmou o prefeito.
Com detentos dormindo em pé, Susepe espera prazo extra para construir presídio novo em Alegrete
Depen precisa dar aval para que verba disponível possa ser usada depois de junho<br />
