A Câmara de Porto Alegre recebeu, nesta segunda-feira, uma audiência pública da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo foi discutir as ações governamentais no combate aos crimes do tipo, além das medidas de proteção às vítimas de violência de gênero e racial. A programação ocorreu das 9h às 12h, no Plenário Ana Terra.
Sob coordenação e relatoria, respectivamente, das deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL) e Maria do Rosário (PT), a iniciativa é suprapartidário, além de também reunir parlamentares estaduais e municipais. A proponente do encontro na Câmara Municipal foi a vereadora Grazi Oliveira (PSOL), que também lidera a Procuradoria da Mulher.
"A violência contra as mulheres não é uma linha reta, mas é um ciclo que precisa ser quebrado. O feminicídio é um crime evitável, e a melhor forma disso são as denúncias. Acontece que, para aumentar o número de denúncias e reduzir a subnotificação de casos, é preciso que as vítimas tenham melhores garantias e se sintam mais seguras”, pontuou Maria do Rosário.
Outro ponto abordado no debate foi a Secretaria Estadual da Mulher, que teve sua criação aprovada na Assembleia Legislativa em 26 de agosto. A Comissão demanda orçamento e estrutura para a nova pasta.
"A criação da Secretaria da Mulher foi um avanço, mas agora precisamos falar de como estruturar esse trabalho. O primeiro passo é ter orçamento suficiente para proteger as mulheres. Outra questão é que não dá para termos uma secretaria que esteja a favor de um projeto eleitoral. É preciso estar vigilante em relação a isso”, disse a deputada estadual Bruna Rodrigues.