O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP), realizou uma audiência pública com o tema "Descriminalização das Drogas". O evento ocorreu nesta quarta-feira no Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Por volta das 9h30min, teve início um ciclo de palestras. Os debates foram abertos ao público ao final da ocasião, já no turno da tarde. As discussões contemplaram os impactos do atual modelo de criminalização das drogas no Rio Grande do Sul, além de questões relacionadas a segurança e saúde pública.
“Assuntos ligados às drogas são um tabu no Brasil. No entanto, são temas que precisam ser debatidos, porque têm um grande impacto na questão da violência e na superlotação dos presídios. São questões que estão interligadas. O tráfico gera superlotação dos presídios, que, por sua vez, gera mais violência, dentro e fora das grades”, avaliou o jornalista, escritor e cineasta Renato Dornelles, que foi um dos palestrantes do evento.
O advogado e professor Bruno César Gonçalves, um dos membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, destacou que as drogas são um problema de saúde pública.
"Não é um tema que merece glamorização. As drogas, além do poder entorpecente, são um problema de saúde gravíssimo. O que está em discussão são os modelos de políticas públicas e não uma descriminalização de forma leviana”, pontuou o advogado.