O defensor público Felipe Kirchner, responsável pela defesa da mulher suspeita de arremessar uma TV que atingiu uma viatura da Brigada Militar no Centro de Porto Alegre, durante a madrugada desta terça-feira, questiona a fiança de R$ 6 mil. O incidente ocorreu em um prédio localizado na avenida Senador Salgado Filho e terminou com a prisão da mulher.
"Na verdade, o companheiro dela disse que houve uma discussão entre eles, não houve agressão. É que ela atirou a televisão nele e ele não conseguiu segurar porque tem uma deficiência física em um dos braços. Entendemos como inadequada a prisão dela porque nunca teve intenção de causar dano. A fiança de R$ 6 mil é totalmente desproporcional. Ela é ré primária e está grávida de quatro meses", revelou Kirchner em entrevista ao Correio do Povo.
O advogado reiterou que a sua cliente não teve intenção alguma de lesionar o companheiro ou de danificar a viatura da BM. O valor da multa, segundo o defensor público, seria um exagero se comparado a outros crimes como embriaguez ao volante ou receptação. "É o próprio delegado de plantão que estipula a fiança, mas o valor determinado foi demais, até pela situação econômica dela e pelo incidente em si. Seis mil é muito mais do que o dano causado no carro. Não é o montante que costumamos ver em outros flagrantes. Embriaguez ao volante, por exemplo, normalmente se solicita págamento deum salário mínimo", argumentou.
Kirchner explicou ainda que, com a prisão, a mulher poderá ter dificuldade para retomar a vida. "O caso é banal e vai gerar um processo. Não é bom para ela, nem para a sociedade. Ela tem agora a possibilidade de sofrer duas penas com responsabilidades distintas: uma na esfera civil e outra na esfera penal. Não concordamos com isso", disse.
Pedido de liberdade
Após o incidente, a mulher foi autuada em flagrante por dano ao patrimônio público. Ela foi levada à 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Como a fiança não foi paga, ela foi levada à Penitenciária Feminina Madre Pelletier. "A gente fez o pedido de liberdade para ela, que foi encaminhado à Justiça junto cokm o pedido de flagrante. Se o juiz plantonista homologar, solicitaremos a liberdade provisória porque não há justificativa para ela ficar presa", concluiu Felipe Kirchner.
Defensor público questiona fiança de R$ 6 mil para mulher que arremessou TV
Aparelho foi jogado de um prédio e atingiu viatura da BM no Centro de Porto Alegre